Publicações Judiciais I ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO CO-REU ADVOGADO CO-REU ADVOGADO CO-REU ADVOGADO EMBARGADO(A) ADVOGADO EMBARGADO(A) ADVOGADO NÃO OFERECIDA DENÚNCIA EMBARGADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : ELISABETH MANRIQUE ALBEAR SP228149 MICHEL COLETTA DARRÉ e outro(a) SP214940 MARCUS VINICIUS CAMILO LINHARES MIGUEL FELMANAS SP335526A LIA TELLES CAMARGO PARGENDLER SP362566 SILVANA SAMPAIO ARGUELHO LEON FRIEDBERG ROZLAWKA SP200058 FABIO VIEIRA DE MELO e outro(a) MARCIA FEL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TERMO DE AUDIÊNCIA CRIMINALClasse AÇÃO PENAL 0001979-76.2012.403.6104MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL x WU XIAOCHUANAos 25/07/2016, às 16:30 horas, nesta cidade, na sala de audiências da 6ª Vara Federal de Santos/SP, sob a presidência da MMª. Juíza Federal, Dra. LISA TAUBEMBLATT, comigo, Carla Blank Machado Netto Taborda, Técnico Judiciário RF 7993, abaixo assinado, foi aberta a audiência com as formalidades de estilo. Apregoadas as partes, compareceram neste fórum o Procurador da Repú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2111 724 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001922-85.2016.8.26.0529 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 2302/2016 - Barueri AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.P.C. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001927-10.2016.8.26.0529 CLASSE :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE BO : 1021/2016 - Santana do Parnaíba AUTOR : J.P. IN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2562 623 Foro de Pitangueiras; 1ª Vara; 0003073-49.2009.8.26.0459; Homicídio Simples; Recorrente: Anderson Robson Silva Santos; Advogado: Osmar Donizete Rissi (OAB: 116101/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos term

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiza Federal. Roberta D Elia Brigante. Diretora de Secretaria Expediente Nº 6995 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0008413-52.2010.403.6104 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0013505-45.2009.403.6104 (2009.61.04.013505-0) ) - JUSTICA PUBLICA X ALBERTO MEM DE SA(SP197607 ARMANDO DE MATTOS JUNIOR E SP276180 - GABRIEL DONDON SALUM DA SILVA SANT ANNA) X ALEXANDRE RODRIGUES COSTA LAMBIASE(SP336871 - FERNANDA PAULA VILELA MARQUES DIAS E SP214940 - MARCUS VINICIUS CAMILO LINHARES) X CARLOS

Publicações Judiciais I ● 02/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

trabalhista e previdenciária. Portanto, diante desse quadro inicial, a fim de resguardar a ordem pública, entendo que a prisão preventiva deve ser mesmo, por ora, mantida. Consigno que eventuais condições pessoas favoráveis não impedem a decretação da prisão cautelar quando presentes os seus requisitos legais. Por fim, diante da má instrução do writ pela impetrante, impossível, neste momento, qualquer prognóstico de eventual direito do paciente à substituição da pena por reprim

Publicações Judiciais I ● 02/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

recolhimento à fl. 11, de 13.03.09), sendo que, desde 24.10.11 (fl. 67), tem reiteradamente frustrado a execução da pena de prestação de serviços à comunidade. O art. 118, § 2º, da Lei n. 7.210/84 prevê a possibilidade de regressão do regime de pena quando frustrada sua execução, ressalvando a oitiva prévia do condenado, e nesse sentido é a decisão da autoridade impetrada, parcialmente transcrita acima. Veja-se que a defesa requereu a substituição da pena de prestação de serv

Publicações Judiciais II ● 19/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP120415 ELIAS MUBARAK JUNIOR PARTER : JUBSON UCHOA LOPES ADV : AL004314 ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA PARTER : JOAQUIM PACCA JUNIOR e outros ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ARACATUBA SecJud SP 00298ACR 34166 0006322-88.2006.4.03.6181 SP 2006.61.81.006322-3 RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : Justica Publica APDO(A) : MARINA FELMANAS CAMPOS ADV : SP125000 DANIEL LEON BIALSKI 00299ACR 40860 0002605-29.2010.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : Justica Public

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 1766 que foi proferido o seguinte despacho: FAZ SABER ao(à) sentenciado(a) retro citado(a) e que encontra-se em local incerto e não sabido, e a todos quanto do presente edital conhecimento tiverem, que deverá comparecer no prazo máximo de 30 dias da publicação do presente edital, no Departamento de Reintegração Social

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1341 707 Nº 0002373-27.2012.8.26.0408 - Apelação - Ourinhos - Apelante: F. C. B. J. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista à advogada Drª. MICHELE MIRANDA DA SILVA para apresentação de razões de apelação, de acordo com o artigo 600, parágrafo 4º, do C.P.P., pelo prazo de 08 (oito) dias. - Advs: Michele Mir