TRF3 18/06/2018 -Pág. 492 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Juiza Federal.
Roberta D Elia Brigante.
Diretora de Secretaria
Expediente Nº 6995
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO
0008413-52.2010.403.6104 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0013505-45.2009.403.6104 (2009.61.04.013505-0) ) - JUSTICA PUBLICA X ALBERTO MEM DE SA(SP197607 ARMANDO DE MATTOS JUNIOR E SP276180 - GABRIEL DONDON SALUM DA SILVA SANT ANNA) X ALEXANDRE RODRIGUES COSTA LAMBIASE(SP336871 - FERNANDA PAULA VILELA
MARQUES DIAS E SP214940 - MARCUS VINICIUS CAMILO LINHARES) X CARLOS ALBERTO FERNANDES(SP125000 - DANIEL LEON BIALSKI) X DANILO RINALDI(SP125000 - DANIEL
LEON BIALSKI E SP274839 - JOAO BATISTA AUGUSTO JUNIOR) X GUSTAVO DE SOUZA MELLO BEDA(SP125000 - DANIEL LEON BIALSKI) X MAURICIO NOHRA(SP075154 - MUNIR
RICARDO ABED) X OTAVIO BRUNO YOKOTA FABRICATOR(SP211132 - RENATA DIAS DE FREITAS TELLES E SP162637 - LUCIANO TADEU TELLES) X PEDRO PEREIRA AMORIM(SP049804 JOSE CARLOS DUTRA) X RAFAEL ADAMI SCHIAVINATO(SP125000 - DANIEL LEON BIALSKI) X THIAGO SANTANA SANTISTEBAN(SP117083 - SORAYA LAUREM CHRISTOFOLETE) X YU
CHEN LIANG(SP105517 - MARIA LUISA ALVES DOMINGUES) X PAULO DE TARSO YOKOTA FABRICATOR(SP125000 - DANIEL LEON BIALSKI E SP274839 - JOAO BATISTA AUGUSTO
JUNIOR)
Vista à defesa do corréu PEDRO PEREIRA AMORIM para oferecimento de memoriais, por escrito, nos termos do artigo 403, parágrafo 3º, do CPP.
Expediente Nº 7018
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO
0010014-46.2016.403.6181 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA(SP244917 - AMINTAS RIBEIRO DA SILVA)
Processo nº 0010014-46.2016.403.6181Chamo o feito à conclusão.Considerando a Portaria PRES TRF3 nº 1113-18, acerca do horário de funcionamento da Justiça Federal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de
Futebol - Copa FIFA 2018, retire-se de pauta a audiência designada para o dia 27/06/2018, às 14:00 horas, redesignando-se o ato para o dia 25/09/2018, às 16:00 horas, para a oitiva da testemunha de acusação Wendel
Clayton Tomaz de Souza, bem como para a oitiva das testemunhas de defesa Israel dos Santos Rufino, Jessica Felizardo da Silva e Claudio Aparecido da Silva e para o interrogatório do réu ROBERTO SILVA DE
OLIVEIRA.Intimem-se o réu, a Defesa, o MPF e as testemunhas, requisitando-as se necessário.Santos, 28 de maio de 2018. LISA TAUBEMBLATT Juíza FederalFls. 253/254: Expedida a carta precatória criminal nº
244/2018 a uma das Varas Criminais Federais de São Vicente/SP para intimação da testemunha de acusação WENDEL CLAYTON TOMAZ DE SOUZA.
Expediente Nº 7019
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO
0004140-83.2017.403.6104 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 91 - PROCURADOR) X JOSEMAR MENDES BRUNO X DANIEL MACEDO DOS SANTOS X CLAYTON DA SILVA
LOPES(SP167542 - JOÃO MANOEL ARMOA JUNIOR E SP258850 - SILVANO JOSE DE ALMEIDA)
Vistos em inspeção. Fls.628: Indefiro à míngua de amparo legal.Intimem-se, com urgência, as defesas dos corréus para que apresentem as razões de apelação, no prazo legal.Após, ao MPF para contrarrazõe
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO BERNARDO DO CAMPO
1ª VARA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002243-02.2017.4.03.6114 / 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo
IMPETRANTE: CROSS STREAMING E FILMAGEM DE EVENTOS LTDA - EPP
Advogado do(a) IMPETRANTE: RICARDO RETT - SP184555
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
SENTENÇA
HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, o pedido de desistência formalizado pela Impetrante (ID 5164267), julgando extinto o feito sem exame do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código
de Processo Civil.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
P.R.I.
São Bernardo do Campo, 14 de junho de 2018.
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001981-18.2018.4.03.6114 / 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo
IMPETRANTE: EMBALAGENS MARA LTDA
Advogados do(a) IMPETRANTE: FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO - SP154399, VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO - SP171227
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO BERNARDO DO CAMPO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
DESPACHO
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça determinou a suspensão dos processos que discutem a inclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) até o
julgamento dos Recursos Especiais 1.638.772, 1.624.297 e 1.629.001, sob o rito dos repetitivos.
Assim, encaminhem-se os autos ao arquivo até decisão nos mencionados Recursos.
Int.
SãO BERNARDO DO CAMPO, 14 de junho de 2018.
MONITÓRIA (40) Nº 5000364-23.2018.4.03.6114
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/06/2018
492/933
