Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7016/2020 - Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 3814 COMARCA DE BREU BRANCO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE BREU BRANCO Processo nº. 0000041-09.2005.8.14.0104. Ação: Ação Execução Fiscal. Requerente: UNIÃO ¿ FAZENDA NACIONAL. Requerido: A. G. MADEIRAS LTDA EPP. Advogado: Dr. Mário José Santos da Rocha OAB/PA 20.742 E Dr. Cleverson Alex Mezzomo OAB/PA 22.157. DESPACHO. RH. Vistos em correição. Cumpra-se conforme requerido na petição de fls

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 3882 restringindo a liberdade da v?tima, subtra?ram, para si ou para outrem, mediante viol?ncia e grave amea?a, aproximadamente R$ 70.000,00 (setenta mil reais) em esp?cie, 01 (um) aparelho celular marca/modelo SAMSUNG Galaxy J7 Prime, 01 (um) anel de ouro, 01 (um) rel?gio de cor prata, 01 (uma) camionete marca/modelo CHEVROLET S10, bebidas e outros bens da v?tima SAID NAGIB ZAGHLOUT. ???????Narra-se que no

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6839/2020 - Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 TURMAS DE DIREITO PENAL 1ª TURMA DE DIREITO PENAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Apelação Penal nº. 0005250-65.2019.8.14.0104 - Apelante(s): DENILSON CORDEIRO DOS SANTOS (Advogado: Dr. Yuri Ferreira Maciel, OAB/PA nº 25.777) - Apelada: A JUSTIÇA PÚBLICA - Relator(a): Exmº(a). Des(a). Vânia Lúcia Carvalho da Silveira. A Secretária da UPJ das Turmas de Direito Penal do TJE/PA faz público para conhecim

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 3883 de revoga??o de pris?o preventiva - fls. 153/155. ???????Pedido de Transfer?ncia de estabelecimento Prisional em rela??o ao denunciado GLEISSON ARA?JO - fls. 159/161. ???????Manifesta??o do Minist?rio P?blico em rela??o ao pedido de transfer?ncia - fls.163. ???????Of?cio de comunica??o do Cumprimento de Mandado de Pris?o Preventiva de GLEISSON ARA?JO - fls.172/179. ???????Decis?o de deferimento da trans

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6720/2019 - Segunda-feira, 12 de Agosto de 2019 1830 respaldam a medida constritiva. 6. Habeas corpus não conhecido. (STJ - HC: 314893 SP 2015/0015348-9, Relator: Ministro GURGEL DE FARIA, Data de Julgamento: 19/03/2015, T5 - QUINTA TURMA, Data de Publicação: DJe 06/04/2015) Ademais, a defesa não trouxe aos autos elementos comprobatórios que visem formar convencimento diferente do anterior, deste julgador, sobre a desnecessidade de manutenção da

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região VIA VAREJO S/A DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA(OAB: 220028/RJ) MASS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): 4808 RECLAMADO: VIA VAREJO S/A DESTINATÁRIO(S): VIA VAREJO S/A Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para: - VIA VAREJO S/A 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Manifestar-se sobre c�

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4809 Custas pelo(a) Autor(a), no valor de R$551,38, sobre R$27.568,78, PROCESSO: 0100074-19.2019.5.01.0204 arbitrados para este fim, dispensado(a) do pagamento. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) RECLAMANTE: DENILSON CORDEIRO DOS SANTOS Transitado em julgado, arquive-se o feito definitivamente. RECLAMADO: APRO EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA - EPP DUQUE DE CAX

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 1720 julgado. LISIANE VIEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Custas mínimas pela parte consignatária no importe de R$ 10,64, dispensadas na forma do art. 790, parágrafo 3o, da CLT. Intimem-se as partes. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Nada mais. Processo Nº ATOrd-0011735-14.2015.5.12.0012 RECLAMANTE ANA PAULA DE AVILA ADVOGADO JOSE GUSTAVO BALDISSER

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 3881 Vistos, etc. Dispensado o relatório, conforme art. 38, da Lei 9.099/95. Fundamentação. O requerido peticionou comprovando o cumprimento da obrigação bem como o pagamento da condenação, conforme Ids nºs. 23698824, 23698826, 23698827. O requerente peticionou requerendo expedição de alvará para levantamento de valores, conforme petição de Id nº. 24380620. Analisando os autos, tenho que o requ

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 3661 pela 1ª ré. Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o DUQUE DE CAXIAS, 11 de Outubro de 2017 presente dispositivo para todos os efeitos legais. Intimem-se as partes. JOAO RENDA LEAL FERNANDES Duque de Caxias, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) do Trabalho gt Sentença JOÃO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho Despacho Processo Nº R