Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 58 TEAMS. Nada Mais - ADV: GABRIELA APARECIDA PAIN (OAB 444923/SP), DANTON GABRIEL PAIN (OAB 407885/SP) Processo 1001567-93.2021.8.26.0493 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar de bus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4454 191 19) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0900002-18.2017.8.12.0008/50001 de Corumbá/1ª Vara Criminal. Embargante: Alvaro Lira, Embargado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por maioria, contra o parecer, negaram provimento aos embargos infringentes, nos termos do voto do Revisor, venci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4889 259 da C. de N., Impetrante: E. M., Paciente: L. M. C.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador RUY CELSO BARBOSA FLORENCE. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, denegaram a ordem. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques e Des. José Ale Ahmad Netto. 86) Habeas Corpus Criminal nº: 1420614-02

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 2579 PVG.             Com a contestação, juntou documentos (fls. 648/975).             Réplica acostada à s fls. 976/980.             Manifestação da AGU pugnando pelo ingresso da União na lide om a remessa dos autos para a Justiça federal (fl. 982/988).             Autos remetidos à Just

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4007 245 23) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0025171-87.2016.8.12.0001/50000 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Embargante: João Gustavo Neri de Lima, Embargante: Thiago Gomes da Silva, Embargado: Ministério Público Estadual, Interessado: Ronilson da Silva Vermelho. Relator o Exmo. Sr. Desembargador MANOEL MENDES CARLI. Decisão: Po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4591 214 Considerando que o Regimento Interno do Tribunal de Justiça, no art. 60, § 2º, e seus incisos possibilita o julgamento virtual, com o pronunciamento dos resultados, dispensando-se a leitura dos votos, embora o julgamento destes recursos estejam os membros presentes no sistema de videoconferência, ficam proclamados os resultados cons

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4322 268 2) Revisão Criminal nº: 1404173-14.2019.8.12.0000 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Requerente: A. P. F. J., Requerido: M. P. E., Interessado: D. de A. S.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JONAS HASS SILVA JÚNIOR. Decisão: Por unanimidade, não conheceram da revisão criminal. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 144 ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção Criminal, com as nossas homenagens. Em se tratando de processo digital, eventuais mídias deverão ser encaminhadas ao Tribunal via malote. Int. - ADV: DANIELLE DE ALMEIDA CARVALHO FERREIRA (OAB 360165/SP), NELSON RICARDO FRIOL (OAB 87043/SP), ALEXANDRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4494 190 12) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0035148-40.2015.8.12.0001/50001 de Campo Grande/2ª Vara do Tribunal do Júri. Embargante: Leonardo Alvares Machado Cerqueira, Embargado: Ministério Público Estadual, Interessada: Sirlei Vieira Rech, Interessado: Fernando Alvares Machado Cerqueira, Interessado: Roberto José Rech, Interessado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3546 49 (OAB 40699/PR), BRUNO HENRIQUE SILVA SANTOS (OAB 229007/SP), LUIZ EDUARDO SIAN (OAB 146633/SP) Processo 0000022-65.2017.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Edson Libanio de Paulo - Vistos. Fls. 589/592 Ciente. Considerando que parte da fiança foi utilizada para pagamento d