Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3864 190 77) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0004368-40.2013.8.12.0017/50000 de Nova Andradina/Vara Criminal. Embargante: Jhonny André da Costa, Embargado: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, acolheram o pedido def

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4635 246 Ao iniciar-se a sessão, posta em discussão e não impugnada, foi aprovada a ata anterior. JULGAMENTOS 1) Mandado de Segurança Criminal nº: 1407351-34.2020.8.12.0000 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher. Impetrante: Luciana Abou Ghattas, Impetrada: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Violência Domést

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4007 246 38) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0001599-94.2010.8.12.0007/50000 de Cassilândia/2ª Vara. Embargante: Raniery Alves da Silva, Embargado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz WALDIR MARQUES. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgam

Diário da Justiça ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7248/2021 - Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 Ordem: 007 Processo: 0021530-98.2002.8.14.0301 Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal: Acumulação de Cargos Relator(a): Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO POLO ATIVO APELANTE: ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO: NOEL PERDIGÃO TRINDADE ADVOGADO: DALMERIO MENDES DIAS - (OAB PA13130-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚB

Diário da Justiça ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7149/2021 - Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Ordem : 006 Processo : 0009907-93.2011.8.14.0051 Classe Judicial : APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal : Gratificações e Adicionais Relator(a) : Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO POLO ATIVO APELANTE : ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO : JOSÉ CARDOSO LAVINO BRITO ADVOGADO : DENNIS SILVA CAMPOS - (OAB PA15811-A) ADVOGADO : FABRICIO BACELAR MARINH

Diário da Justiça ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7284/2021 - Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 45 - Aniversário do Exmo. Senhor Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto (2/12). A Exma. Sra. Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro registrou o aniversário do Exmo. Sr. Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, o qual será celebrado no próximo dia 2 de dezembro. Ressaltou, ainda, as qualidades do aniversariante, desejando-lhe muita saúde e felicidades. O Exmo. Sr. Desembargador Rômulo Jos�

Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7261/2021 - Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Ordem: 003 Processo: 0801514-29.2021.8.14.0009 Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal: Decorrente de Violência Doméstica Relator(a): Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO POLO ATIVO APELANTE: A. D. B. S. DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS AUT

Diário da Justiça ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7266/2021 - Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 Ordem: 014 Processo: 0034917-05.2010.8.14.0301 Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal: FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço Relator(a): Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO POLO ATIVO APELANTE: ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO: MARIA CELIA DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA - (OAB PA174

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO : ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ TERCEIRO INTERESSADO : PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Relator(a) : Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Ordem : 007 Processo : 0810236-16.2020.8.14.0000 : MANDADO DE SEGURANçA CíVEL POLO ATIVO IMPETRANTE : RAIMUNDA DOS SANTOS ROCHA ADVOGADO : RENA

Diário da Justiça ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7506/2022 - Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2022 Ordem 005 Processo 0800539-70.2022.8.14.0009 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Roubo (art. 157) Relator(a) Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO POLO ATIVO APELANTE A.D.B.S. DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO