Diário da Justiça ● 09/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7279/2021 - Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2021 69 Ordem 018 Processo 0804807-68.2020.8.14.0000 Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Órgão julgador Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Requerente ASSOCIACAO DOS MORADORES E PRODUTORES QUILOMBOLAS DO ABACATALAURA Requerido ESTADO DO PARÁ e outros (1) Advogado WALNEY CHRISTIAN DE MEDEIROS SILVA e outros Terceiros MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Vencedor Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQ

Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6911/2020 - Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 477 PROCESSO : 0001856-41.2010.8.14.0015 CLASSE JUDICIAL : APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL : COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA RELATOR(A) : DESEMBARGADORA MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO APELANTE : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE : PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO APELADO : VOLKS

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6586/2019 - Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 DESEMBARGADORA MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA 57-PROCESSO 0043611-89.2012.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL APELADO: ESTHER LUCIA DE SOUZA DIAS ADVOGADO: THIAGO TELES DE CARVALHO APELADO: MARGARETE MORAES DOS SANTOS ADVOGAD

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6585/2019 - Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM Passivo ESTHER LUCIA DE SOUZA DIAS e outros Órgão julgador colegiado 1ª Turma de Direito Público Órgão Julgador - Relator Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA 58-Processo 0001325-30.2011.8.14.0024 Classe judicial APELAÇÃO Assunto principal Gratificações e Adicionais Ativo ESTADO DO PARA Passivo EZEQUIEL FERREIRA DE BRITO Órg

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 226 RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO AGRAVANTE ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO AGRAVADO ANTONIA CUNHA PEREIRA DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ ORDEM 015 PROCESSO 0805774-16.2020.8.14.0000 CLASSE JUDICIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSUNTO PRINCIPAL VALOR DA CAUSA RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIR

Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6911/2020 - Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 486 RELATOR(A) : DESEMBARGADORA MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO APELANTE : MUNICIPIO DE ACARA PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ACARÁ POLO PASSIVO APELADO : MARIA DE NAZARE DE ALMEIDA BLOIS ADVOGADO : ALINE BRAGA DE OLIVEIRA (OAB PA19317-A) ADVOGADO : GILVAN RABELO NORMANDES - (OAB PA17983-A) ORDEM 148 PROCESSO : 0803051-37.2019.8.14.0201 CLASSE JUDICIAL : APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO P

Diário da Justiça ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7479/2022 - Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 ASSUNTO PRINCIPAL FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO AGRAVANTE/APELANTE MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DE PARAUAPEBAS POLO PASSIVO AGRAVADO/APELADO MARGARIDA MARTINS MAGALHAES ADVOGADO MARIANA CORREA LOBO - (OAB PA25917-A) ORDEM 030 PROCESSO 0801205-46.2020.8.14.0040 CLASSE JUDICIAL AGRAVO INTERNO EM APELA�

Diário da Justiça ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6931/2020 - Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 ASSUNTO PRINCIPAL : ABUSO DE PODER RELATOR(A) : DESEMBARGADORA MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO APELANTE : FRANK ROBERTO FARIAS CAMPOS DEFENSORIA : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO : ESTADO DO PARA PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE : INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES

Diário da Justiça ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6931/2020 - Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 318 RELATOR(A) : DESEMBARGADORA MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO APELANTE : FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DO PARA PROCURADORIA : FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ - FASEPA REPRESENTANTE : FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ - FASEPA PROCURADORIA : FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ - FASEPA POLO PASSIVO APELADO : JORGE LUIS DE SOUSA BARBOSA ADVOGADO

Diário da Justiça ● 09/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7279/2021 - Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2021 60 Terceiros N. P. D. O. P. e outros Vencedor Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade, conhece e nega provimento ao recurso, nos termos do voto. Presentes à sessão: EZILDA PASTANA MUTRAN, MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA e ROBERTO GONCALVES DE MOURA Ordem 018 Processo 0804807-68.2020.8.14.0000 Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Órgão julgador Desembargadora MARI