Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2805 PROCESSO :1500804-98.2019.8.26.0624 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3045616/2019 - Capela do Alto AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : FELIPE DIAS MARCELO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003278-19.2019.8.26.0624 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2029853/2019 - Tatui AUTOR : Justiça P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Elisangela Aparecida Mendes ADVOGADO : 164011/SP - Fabiano Camargo Francisco EXECTDO : Mateus Correia da Costa VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004492-57.2021.8.26.0624 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2254 2807 Vossa Excelência o seguinte:O paciente foi denunciado por ter cometido, em tese, o crime previsto no art. 33 da Lei nº 11.343/06 (fls. 01-D/03-D).O paciente foi preso em flagrante em 31 de março de 2013 (fls. 02 e 06). Sua prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva em 04 de abril de 2013 (fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 3459 Processo 0003616-22.2021.8.26.0624 (processo principal 1003526-94.2021.8.26.0624) - Agravo de Execução Penal - Pena de Multa - Edson Ferreira da Silva - Vistos. Mantenho a decisão atacada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Nos termos da deliberação anterior, encaminhem-se os autos à Superi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2254 2808 desincumbir-se do encargo, em atenção aos interesses maiores que são administrados na Justiça Criminal, e ao princípio da razoável duração do processo, para cujo atingimento todos os sujeitos processuais devem colaborar.O PRESENTE DESPACHO SERVIRÁ DE OFÍCIO/MANDADO. - ADV: GEOVANA OTÍLIA TOMAZELA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 3224 de advertência do sentenciado para ingresso no cumprimento da pena no regime aberto (fls. 11/12 e 17/18). Outrossim, apensem-se estes autos aos de nº. 0010477-63.2017.8.26.0624, trasladando-se as cópias necessárias à imediata expedição da guia de recolhimento definitiva em nome do réu, o que já fica