Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 597 coordenadoria para que seja fiscalizado o cumprimento da pena imposta. 2- Intime-se o réu a postular a restituição do dinheiro apreendido ( R$100,00 ), no prazo de cinco dias, sob pena de perdimento. 3- No que concerne ao(s) objeto(s) apreendido(s) (balança, rolo de plástico filme e uma faca), observo que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 2057 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO MENEGATTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZABETE MANTEGA MASSAROTTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0582/2018 Processo 0000050-42.2018.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas VALDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 ADVOGADO : 359573/SP - Rafaella da Silva Padua Cruz VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1503044-30.2021.8.26.0482 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2204867/2021 - Presidente Prudente AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : RAFAEL DA SILVA RIBEIRO VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1018020-02.2021.8.26.048

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2160 1622 Defensivo para afastar a majoração da pena-base pela existência de processo em curso, nos termos da Súmula 444 do Superior Tribunal de Justiça, mantida, no mais, a r. sentença. v.u. - Advs: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0007553-17.2015.8.26.0635 - Processo Físico -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2633 PROCESSO :0012710-29.2018.8.26.0032 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS EXEQTE : M.P.E.S.P.M.A.S. EXECTDO : C.H.F. ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica do Estado de São Paulo (Araçatuba) VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :0012625-43.2018.8.26.0032 CL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2428 1101 140387/SP) - Diogo Cesar Perino (OAB: 274029/SP) (Defensor Público) - Liberdade Nº 3003952-83.2013.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Apelante: Diogo Alaor Lopes da Silva - Apelante: Cassia Regina de Oliveira - Apelante: Ezinei Umberto Campopiano Junior - Apelante: João Gabriel Oliveira Silva - Apelado: Mi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1289 Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 10º Andar Nº 0049845-74.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Diogo Alaor Lopes da Silva - Vistos, Diogo Alaor Lopes da Silva impetra habeas corpus, em seu favor, af

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2618 PROCESSO :1501194-40.2019.8.26.0407 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2259203/2019 - Salmourao AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : DESCONHECIDO VARA:1ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DANNIEL ADRIANO ARALDI MARTINS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZABETE MANTEGA MASSAROTTO EDITAL DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1073 DESPACHO Nº 0026614-13.2021.8.26.0000 (426.01.2012.002326) - Processo Físico - Revisão Criminal - Patrocínio Paulista - Peticionária: Lilian Mota da Silva - Vistos. 1. Cuida-se de revisão criminal proposta por Lilian Mota da Silva, processada e condenada como incursa nos artigos 299 e 307, ambos do Código Penal, e no artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2923 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSVALDO CRUZ EM 22/06/2018 PROCESSO :0002718-83.2018.8.26.0407 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 027/2018 - Salmourao AUTOR : J.P. AVERIGUADO : L.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :1500228-14.2018.8.26.0407 CLASSE :TERMO CIR