Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1462 indicam a conveniência da redução da pena acima do mínimo legal. Deverá, pois, o réu cumprir a pena privativa de liberdade de quatro anos e dois meses de reclusão e pagamento de quatrocentos e dezessete dias-multa, em regime inicial fechado. O regime inicial de cumprimento da pena privativa de liberdade �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1671 marido, que tinha conseguido adentrar logo em seguida a ela. Narrou que: “Assim que entrei, deparei com o réu com os genitais expostos, se masturbando, e com as mãos na vagina da criança. Por isso ela gritava. Nisso eu dei umas pauladas nele. Ele levantou a calça e pegou de mim esse pedaço de pau e quando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1742 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRA LAMANO FERNANDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL UBIRAJARA DE CASTRO NEME JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0933/2018 Processo 0001191-49.2014.8.26.0080 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - A.F.P. - Vis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1198 331 hipótese, prestigia diversos princípios processuais de natureza constitucional, em especial a efetividade do processo, a razoável duração deste, a economia processual e a instrumentalidade das formas. Requer a antecipação da tutela recursal (fls. 02/07). A r. decisão recorrida foi prolatada no dia 24/01/2012 (fl. 16). O Defenso

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 200 JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRA LAMANO FERNANDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL UBIRAJARA DE CASTRO NEME JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0396/2020 Processo 0000505-18.2018.8.26.0080 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - M.T.S.C. - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Cabreúva, Esta