Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 2444 Documento assinado digitalmente Número do processo: 0803145-13.2020.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: EDINILZA PINTO MONTEIRO Participação: ADVOGADO Nome: JONIEL VIEIRA DE ABREU OAB: 19582/PA Participação: ADVOGADO Nome: ROSE MELRY MACEIO DE FREITAS ABREU OAB: 28877/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARIA DE NAZARE DE OLIVEIRA REBELO OAB: 016988/PA Participação: ADVOGADO Nome: INGRID THE

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7016/2020 - Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 2431 Juiz de Direito Número do processo: 0803145-13.2020.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: EDINILZA PINTO MONTEIRO Participação: ADVOGADO Nome: JONIEL VIEIRA DE ABREU OAB: 19582/PA Participação: ADVOGADO Nome: ROSE MELRY MACEIO DE FREITAS ABREU OAB: 28877/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARIA DE NAZARE DE OLIVEIRA REBELO OAB: 016988/PA Participação: ADVOGADO Nome: INGRID THEREZA FRANKLIN ROC

Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6911/2020 - Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 1859 DECISÃO/MANDADO I – Defiro os benefícios da justiça gratuita, tendo em vista os documentos acostados aos autos. Anote-se. II – Tendo em vista a pandemia de Covid-19, deixo de designar, nesse momento, a audiência de conciliação/mediação prevista no art. 334 do CPC. CITE-SE o Requerido para contestar a ação no prazo legal, advertindo-o de que a ausência de contestação implicará revelia e

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6955/2020 - Terça-feira, 28 de Julho de 2020 1666 Número do processo: 0803191-02.2020.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: ROSSIELSE DE NAZARE RODRIGUES RUIZ Participação: ADVOGADO Nome: JONIEL VIEIRA DE ABREU OAB: 19582/PA Participação: ADVOGADO Nome: ROSE MELRY MACEIO DE FREITAS ABREU OAB: 28877/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARIA DE NAZARE DE OLIVEIRA REBELO OAB: 016988/PA Participação: ADVOGADO Nome: INGRID THEREZA FRANKLIN ROCHA OAB:

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7159/2021 - Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 011 Processo 0001350-22.2015.8.14.0005 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Gratificação de Incentivo Relator(a) Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO APELANTE ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PAS

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 250 : APELAÇÃO CÍVEL : Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN : Estado do Pará : ERIK FIGUEIREDO DO NASCIMENTO : DENNIS SILVA CAMPOS : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ : Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Eminente Relatora. Turma Julgadora: EZILDA PASTANA MUTRAN, MARIA ELVINA

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7159/2021 - Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 2445 Número do processo: 0801365-04.2021.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: MARIA DA SILVA GOMES Participação: ADVOGADO Nome: ODILON CAETANO SILVA JUNIOR OAB: 26026/PA Participação: REU Nome: MUNICIPIO DE SANTAREM 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SANTARÉM Avenida Mendonça Furtado, s/nº, Liberdade ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0801365-04.2021.8.14.0051 Nos termos do despacho/decisão (e

Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7196/2021 - Terça-feira, 3 de Agosto de 2021 2570 UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DE SANTARÉM - 6 VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Número do processo: 0804466-83.2020.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: CLAUDIA MARIA IMBIRIBA BENTES Participação: ADVOGADO Nome: AILANA PICANCO MACAMBIRA OAB: 801PA/PA Participação: AUTOR Nome: DULCIRENE GUIMARAES DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: AILANA PICANCO MACAMBIRA OAB: 801PA/PA Participação: AUTO

Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6965/2020 - Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 2580 SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM Número do processo: 0803551-68.2019.8.14.0051 Participação: EXEQUENTE Nome: BORRACHAS VIPAL S A Participação: ADVOGADO Nome: VANESA ALVES DA SILVA OAB: 156024/MG Participação: ADVOGADO Nome: ANA CAROLINA PAIVA E SILVA OAB: 134581/MG Participação: EXECUTADO Nome: RENOVADORA DE PNEUS SANTAREM LTDA - ME Participação: EXECUTADO Nome: RAF

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 306 Número do processo: 0803145-13.2020.8.14.0051 Participação: APELANTE Nome: EDINILZA PINTO MONTEIRO Participação: ADVOGADO Nome: INGRID THEREZA FRANKLIN ROCHA OAB: 25856/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARIA DE NAZARE DE OLIVEIRA REBELO OAB: 16988/PA Participação: ADVOGADO Nome: ROSE MELRY MACEIO DE FREITAS ABREU OAB: 28877/PA Participação: ADVOGADO Nome: JONIEL VIEIRA DE ABREU OAB: 19582/