Diário da Justiça ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 10 JULGADOS DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Des. Saulo Henriques de Sá Benevides APELAÇÃO N° 0002365-75.2013.815.0261. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Telemar Norte Leste S/a. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (oab/ pb 17.314-a). APELADO: Joao Paulo Cirilo Rufino. ADVOGADO: R

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Procurador: Daniel Augusto Maues Carvalho (OAB: 5629/AM) Agravado: Luiz Carlos Felizardo de Souza Presidente: Desa. Nélia Caminha Jorge Relator: Des. Airton Luís Corrêa Gentil Membros: Des. Flávio Hmberto Pascarelli Lopes e Des. João de Jesus Abdala Simões EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. ILEGITIMIDADE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3229 85 Relator: Airton Luís Corrêa Gentil. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA E INEQUÍVOCA AO C

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ficam as partes intimadas, por meio de seus representantes, do inteiro teor da presente Decisão. Os autos poderão ser acessados por meio do Portal de serviços e-SAJ, do Tribunal de Justiça. Secretaria da Terceira Câmara Cível, em Manaus, 7 de novembro de 2019. Tânia Mara Garcia Mafra. Assistente da Secretária. M. 1104. Pauta de Julgamento Designado De ordem da Pres

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3052 28 Processo: 0004038-72.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível, 1ª Vara da Fazenda Pública Embargante : Romulo Valente Cavalcante Advogado : Ney Bastos Soares Junior (OAB: 4336/AM) Embargado : O Estado do Amazonas Procurador : Procurador Geral de Justiça Presidente/Relator: Des. Airton Luís Corrêa Gentil “EMENTA: EMBARGOS DE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3288 109 Processo: 0006525-78.2021.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível, 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Embargante : Rebeca Reinehr de Souza. Advogada : Luna de Souza Fernandes (OAB: 12663/AM). Advogada : Luiza Helena Simonetti Xavier (OAB: 3502/AM). Advogado : Sywan Peixoto S. Neto (OAB: 15777/AM). Embargado : Domingos Sávio Ca

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3193 69 compõem a Egrégia Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em conhecer e prover do recurso, nos termos do voto condutor da decisão. “. Sessão: 18 de outubro de 2021. Processo: 0002565-17.2021.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível, 2ª Vara da Fazenda Pública Embargante: F

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3428 39 Desembargadores que compõem a Egrégia Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em conhecer e desprover os Embargos de Declaração, nos termos do voto do desembargador relator.’”. Processo: 0004342-03.2022.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível, 9ª Vara Cível e de Acidente

Diário da Justiça ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 APELAÇÃO N° 0013837-67.2008.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Joao Batista Barbosa, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. RECORRENTE: Iara Sanny Grangeiro de Freitas Remigio. APELANTE: Stefanete de Fatima Ferreira Patricio, APELANTE: Lindberg Borges Guedes. ADVOGADO: José Di Lorenzo Serpa Filho (oab

Diário da Justiça ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 impõe o dever de proceder à reserva de verbas públicas para atender a demanda referente à saúde da população, descabendo sustentar a ausência de destinação de recursos para fugir à responsabilidade constitucionalmente estabelecida. Nos termos do ART. 932 do CPC, o relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improce