Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 1364 altera??o das premissas f?tico-probat?rias estabelecidas pelo ac?rd?o recorrido, com o revolvimento das provas carreadas aos autos, o que ? vedado em sede de recurso especial, ante o ?bice da S?mula 7 do STJ. 4. Quanto ao afastamento da multa aplicada com amparo no art. 1.026, ? 2?, do atual CPC, verificase que o Tribunal Estadual j? havia analisado e decidido de modo claro e objetivo as quest?es que de

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 - SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO S.A. 467 NOTIFICAÇÃO De ordem, fica a embargada intimada para, PODER JUDICIÁRIO querendo,apresentar contrarrazões aos embargos de declara JUSTIÇA DO id. 4412060 da autora, dentro do prazo legal. DESTINATÁRIO: SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO S.A. AVENIDA SENADOR RUY CARNEIRO , 500, MANAIRA, JOAO JOAO PESSOA/PB, 09 de setembro

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 243 NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO: JOSIVALDO DE LIMA RUA ABEL BEZERRA DE LIMA , 42, MANGABEIRA, JOAO De ordem, fica Vossa Senhoria intimado a contrarrazoar os PESSOA/PB - CEP: 58057-453 embargos de declara id. -d8fe242 ,dentro do prazo legal. Advogado do AUTOR: FILIPE SALES DE OLIVEIRA NOTIFICAÇÃO JOAO PESSOA/PB, 12 de julho de 2022. MANOEL DOS SANTOS LIMA De ordem, fic

Seção III ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 EXTRATOS DO DIA 17/11/2014 COLEGIADO RECURSAL SECRETARIA GERAL DAS TURMAS JULGADORAS MISTAS DA 10A REGIAO FORUM - S/N CEP - 0 TEL: 0000-0000 - FAX : 0000-0000 TERREO - SALA 0 INTIMACAO AS PARTES RECURSO CIVEL NR. 273686-61.2009.8.09.0014 AUTOS: NR.10/2014 ORIGEM: ARAGARCAS JUIZADO CIVEL E CRIMINAL PROTOCOLO NR. 273686-61.2009.8.09.0014 ( 2009027368620000 ) RECORRENTE:

Caderno único ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 excepcional, a teoria da culpa administrativa ou teoria da culpa do serviço, advinda do Direito francês (faute du service). Trata-se, portanto, de responsabilidade civil subjetiva, em que deve restar demonstrada, ao menos a culpa do Estado. Todavia, ressalta-se que a culpa a ser analisada é a do serviço ou anônima, não sendo necessária a identificação do agente. 3. A quebra de galho de árvor

Caderno único ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de junho de 2018 não se confunde com contribuição, o que inviabiliza a manutenção do plano de saúde ao dependente de empregado aposentado falecido na condição de beneficiário do plano. 2. Constitui pressuposto intrínseco dos Embargos de Declaração a obscuridade, contradição, omissão ou erro material de qualquer decisão judicial, nos termos do art. 48 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1.022, Código de Proces

Caderno único ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 foram amplamente analisados pelo Colegiado e concretizados no acórdão embargado, inclusive quanto à restituição do valor que foi cobrado indevidamente do promitente comprador, a título de débitos de condomínio, antes da imissão na posse do imóvel. 3. Não há, portanto, nenhum vício no acórdão proferido, mas tão somente o inconformismo da embargante quanto à valoração dos fatos, das pr

Caderno único ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de março de 2018 N. 0700600-81.2017.8.07.9000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DFA2529200 - THAISE BRAGA CASTRO, DF2914400A - GIULLIANNO CACULA MENDES. R: PRISCILLA LARYSSE RODRIGUES. Adv(s).: DF37881 - LUCIENE ALVES MEDEIROS DE LIMA. Órgão Primeira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. EMBARGOS DE DECLARA??O 0700600-81.2017.8.07.9000 EMBARGANTE(S) DISTRITO FEDER

Caderno único ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de junho de 2018 - LEONARDO HENKES THOMPSON FLORES. Órgão Primeira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. EMBARGOS DE DECLARA??O 0711821-74.2017.8.07.0007 EMBARGANTE(S) FUJIOKA ELETRO IMAGEM S.A EMBARGADO(S) ALZIRA FERREIRA DO AMARAL,FUJIOKA ELETRO IMAGEM S.A e HSBC FINANCE (BRASIL) S.A. - BANCO MULTIPLO Relator Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA Acórdão Nº 1099411 EMENTA EMBARGOS DE DECLAR

Caderno único ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 N. 0700609-11.2016.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: F.B.SOUSA COMERCIO DE LINGERIES - ME. Adv(s).: DF5268400A - ANA CAROLINA SADECK SOARES RODRIGUES SANDERS DAMASCENO. R: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.. Adv(s).: RJ1252120A - PATRICIA SHIMA, DF3870800A - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA. R: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL. Adv(s).: SP1733510A - WILZA APARECIDA LOPES SIL