Caderno único ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 DAS CHAGAS Relator RELATÓRIO Dispensado nos termos do art. 46 da Lei n. 9.099/95. VOTOS O Senhor Juiz EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS - Relator Dispensado nos termos do art. 46 da Lei n. 9.099/95. O Senhor Juiz ARNALDO CORR?A SILVA - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz ALMIR ANDRADE DE FREITAS - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDOS. EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS. UNANIME. N. 0735041-11.2016.8.

Caderno único ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 MATÉRIA PROBATÓRIA. NÃO CABIMENTO. EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS. 1. Acórdão elaborado em conformidade com o disposto no art. 46 da Lei 9.099/1995. 2. Recurso próprio, regular e tempestivo. 3. O embargante insurge-se contra acórdão desta Relatoria, em que lhe foi negado provimento ao recurso inominado. Alega omissão no acórdão, ao argumento de que não foram observadas as cláusulas co

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 2439 FERNANDEZ ROBOREDO (ADVOGADO) REQUERIDO:OMNIOMNI CARTAO Representante(s): OAB 138.190 - EDUARDO PENA DE MOURA FRANCA (ADVOGADO) TERCEIRO:BANCO TRIANGULO SA Representante(s): OAB 162763 - MAURICIO LOPES TAVARES (ADVOGADO) OAB 196717 - OCTAVIO DE PAULA SANTOS NETO (ADVOGADO) OAB 4643 - EDSON ANTONIO SOUSA PINTO (ADVOGADO) OAB 5546 - GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO BRADESCA

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 2466 ?1?.?? Conforme dilucida Luiz Rodrigues Wambier, ao discorrer sobre os Embargos de Declara??o: ?Trata-se de recurso cuja exist?ncia adv?m do princ?pio da inafastabilidade do controle jurisdicional. Essa conclus?o decorre da an?lise hist?rico-sistem?tica de seu objetivo, que ? o de esclarecer ou integrar os pronunciamentos judiciais. O que se tem, portanto, ? que se os jurisdicionados t?m o direito ? prest

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 2471 ?1?.?? Conforme dilucida Luiz Rodrigues Wambier, ao discorrer sobre os Embargos de Declara??o: ?Trata-se de recurso cuja exist?ncia adv?m do princ?pio da inafastabilidade do controle jurisdicional. Essa conclus?o decorre da an?lise hist?rico-sistem?tica de seu objetivo, que ? o de esclarecer ou integrar os pronunciamentos judiciais. O que se tem, portanto, ? que se os jurisdicionados t?m o direito ? prest

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 949 COMARCA DE CAMETÁ SECRETARIA DA 2ª VARA DE CAMETÁ RESENHA: 19/03/2021 A 09/04/2021 - SECRETARIA DA 2ª VARA DE CAMETA ¿ VARA PROCESSO: 00000491420188140012 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE MATIAS SANTANA DIAS A??o: Cumprimento de sentença em: 01/04/2021---REQUERENTE:MARIA OSVALDINA CANTAO MEIRELES Representante(s): OAB 15847 - MARCOS SOARES BARROSO (ADVOGADO) REQUER

Judiciário ● 24/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1501/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região O(a) doutor(a) JOÃO HENRIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO, JUIZ(A) DO TRABALHO SUBSTITUTO da VARA DO TRABALHO de PICOS. FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica citado(a) MANOEL VITOR DA ROCHA, Exequente nos autos do processo supra, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para pagar em 48 (QUARENTA E OITO) horas ou garantir a execução, sob pena de penhora, a quantia de R$

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 725 contradi??o omiss?o ou erro material -, n?o podendo, portanto, serem acolhidos quando a parte embargante pretende, essencialmente, reformar o decidido. 3. O v?cio que autoriza a oposi??o dos embargos de declara??o ? a contradi??o interna do julgado, n?o a contradi??o entre este e o entendimento da parte, ou o que ficara decidido na origem, ou, ainda, quaisquer outras decis?es do STJ ou do STF. 4. Emb

Caderno único ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 CHAGAS - Relator, ARNALDO CORR?A SILVA - 1º Vogal e ALMIR ANDRADE DE FREITAS - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz ALMIR ANDRADE DE FREITAS, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDOS. EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS. UNANIME., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 31 de Janeiro de 2018 Juiz EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS Relator RELATÓRIO Dispensado nos te

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 1048 especificados os prazos do esgotamento da toler?ncia e da rescis?o do contrato, al?m de defender a omiss?o quanto a cl?usula 35, a qual prev? reten??o de valores e a impossibilidade de rescis?o contratual com o recebimento de lucros cessantes. Os Embargos de Declara??o devem ser conhecidos, na medida em que foram apresentados dentro do prazo legal, conforme certid?o anexada aos autos ?s fls. 0218.