Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 712 entidade de previd?ncia ? expresso ao estabelecer a forma de c?lculo das pens?es. 6. Outrossim, o crit?rio adotado pela ora apelante para c?lculo da suplementa??o da pens?o paga ? apelada ? no sentido de aplicar as f?rmulas estabelecidas nos art. 41 e 42 do referido regulamento, resultando na incid?ncia do percentual de suplementa??o de pens?o correspondente a 60%, dentre os quais, 50% da parcela fam

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 2480 contidos no processo se mostram suficiente para prola??o de decis?o, se mostrando despicienda maiores manifesta??es para forma??o do convencimento desta Magistrada. Nos presentes autos constam embargos de declara??o, pautados em suposto omiss?o e obscuridade da senten?a proferida. No que tange aos embargos de declara??o, nos termos do artigo 1022, do CPC, cabem os embargos quando:? ???????????????`?A

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 1138 UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DA CAPITAL - 3 VARA CÍVEL E EMPRESARIAL RESENHA: 22/02/2021 A 22/02/2021 - SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM VARA: 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 00264814420058140301 PROCESSO ANTIGO: 200510857971 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROSANA LUCIA DE CANELAS BASTOS A??o: Inventário em: 22/02/2021 INVENTARIADO:ESPÓL

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 877 DA TOXICIDADE DA DROGA, IMP?E-SE O AFASTAMENTO DA FALTA GRAVE. PRECEDENTES DO STJ ? DECIS?O REFORMADA ? AGRAVO PROVIDO - UN?NIME. ACÓRDÃO: 217434 COMARCA: SANTARÉM DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 0 0 0 0 0 6 3 8 0 2 0 1 5 8 1 4 0 0 5 1 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR CÂMARA: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Apelação Cr

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 3552 Comum Cível em: 05/04/2021---REQUERENTE:ISAIAS DA CONCEICAO JACINTO Representante(s): OAB 18863 - ALINE MOURA FERREIRA VEIGA (ADVOGADO) REQUERIDO:MUNICIPIO DE GOIANESIA DO PARA Representante(s): OAB 15227 - ELIANE DE ALMEIDA GREGORIO (ADVOGADO) . Comarca de Goian?sia Fls. ESTADO DO PAR? - PODER JUDICI?RIO JU?ZO DE DIREITO DA COMARCA DE GOIAN?SIA DO PAR? Pra?a da B?blia, s/n? - Bairro Centro - Fone/Fax:

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0037616-06.2017.4.03.6301 - 3? VARA GABINETE - SENTEN?A EM EMBARGOS Nr. 2018/6301030698 AUTOR: GIVALDO PORTO (SP025328 - SERGIO DANTE GRASSINI) R?U: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP206673 - EDISON BALDI JUNIOR) Vistos. Relat?rio dispensado nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Conhe?o dos embargos por serem tempestivos. A senten?a ? clara e reflete a posi??o do Magistrado, que a prolatou acerca do tema posto, n?o havendo v?cio a ser declarado. Os argumentos expostos nos declarat?rios j? foram o

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cento) do respectivo sal?rio-de-contribui??o (FACULTATIVO) (...)? Por sua vez, a Lei de Custeio (Lei 8.212/91/com sucess?o legislativa da reda??o): ? Art. 21. A al?quota de contribui??o dos segurados empres?rio, facultativo, trabalhador aut?nomo e equiparados, aplicada sobre o respectivo sal?rio-de-contribui??o, ser? de: I - 10% (dez por cento) para os sal?rios-de-contribui??o de valor igual ou inferior Cr$ 51.000,00 (cinq?enta e um mil cruzeiros); (...) II - 20 % (vinte por cento) para os demai

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 2653 valores fixados em senten?a com tr?nsito em julgado, determino o desarquivamento dos autos de processo 0005868-74.2014.8.14.0107, juntando aos mesmos o presente pedido. Cadastrem-se os advogados na capa dos autos iii.?????Ato cont?nuo, proceda-se ? cita??o do requerido, para que se manifeste acerca da peti??o acostada ?s fls. 01 e ss., na qual se pleiteia a satisfa??o de cr?dito alimentar mediante

Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ROT-0010781-57.2019.5.03.0018 Relator Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes RECORRENTE ELIAS EVANGELISTA DA SILVA CRISTIANE LEROY ADVOGADO(OAB: 74781/MG) RIBEIRO PACHECO TANIA TEIXEIRA DE ADVOGADO(OAB: 94044/MG) PAULA FREITAS RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL BARBARA CLETO DE ADVOGADO(OAB: 115778/MG) CARVALHO BALDEZ OSVALDO CAITANO DE ADVOGADO(OAB: 101854/MG) MORAIS JANUARI

Caderno único ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Brasília (DF), 31 de Janeiro de 2018 Juiz EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS Relator RELATÓRIO Dispensado nos termos do art. 46 da Lei n. 9.099/95. VOTOS O Senhor Juiz EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS - Relator Dispensado nos termos do art. 46 da Lei n. 9.099/95. O Senhor Juiz ARNALDO CORR?A SILVA - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz ALMIR ANDRADE DE FREITAS - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. EMBARGO