Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1739 2192 (OAB: 144351/SP) - Advogado: SERGIO OLIVEIRA (OAB: 40009/SP)\par\pard\plain\\qj\plain\f1\fs16\b\ulnone\par\tx72\plain\f1\ fs16\b\ulnone 0009232-25.2013.8.26.0602 - Recurso Inominado - Sorocaba - Relator Cassio Pereira Brisola - Recorrente: Rog\’E9rio Daniel de Moura - Recorrido: Saae - Servi\’E7o Aut\�

Seção III ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 AUTOS NR. : 558 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA VITIMA : MARISA MARQUES CUSTODIO DESPACHO : AUTOS N 200705223072 DESPACHO CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE O CONDEN ADO ESTA CUMPRINDO PENA (EXECUCAO PENAL) E, EM CASO POSITIVO, O L OCAL. F IRMINOPOLIS/GO, 20 DE MARCO DE 2018. EDUARDO CARDOSO GERH ARDT JUIZ DE DIREITO 03 NR. PROTOCOLO AUTOS NR.

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 2647 isso, determino: intime-se o requerente para querendo se manifestar acerca do interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extin??o. Ap?s o transcurso do prazo, com ou sem manifesta??o, voltem os autos conclusos. Brasil Novo, 27 de janeiro de 2020. ?lvaro Jos? da Silva Sousa Juiz de Direito PROCESSO: 00057131420168140071 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 691 de multa aplicada a todos os r?us, em atendimento ao sistema trif?sico e ? regra do art. 70 do C?dex Penal. 4. A fixa??o do valor m?nimo da indeniza??o somente poder? ocorrer quando este valor j? estiver previamente demonstrado no caderno investigat?rio em face do real preju?zo sofrido pela v?tima, e requerido pela parte contr?ria. 5. Recurso conhecido e parcialmente provido. Decis?o un?nime. ACÓRDÃO

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 662 1.4953146/MG), j? transitou em julgado, de modo que recurso de Embargos de Declara??o opostos pelo Estado no Par?, perdeu o objeto. VII- Embargos de declara??o conhecidos e parcialmente providos. Vistos, relatados e discutidos os autos, acordam os Excelent?ssimos Senhores Desembargadores que integram a 1? Turma de Direito P?blico do Tribunal de Justi?a do Estado do Par?, ? unanimidade, pelo conhecime

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 4093 REPRESENTANTE:WALTERLY MARCOS MARINHO VANDERLEY REQUERIDO:MUNICIPIO DE SAO GERALDO DO ARAGUAIAPA REPRESENTANTE:EDILSON PEREIRA DE CARVALHO INTERESSADO:SANDRO MARCIO DE SOUSA SANTOS INTERESSADO:ALEXANDRE ASTURIO OTACIO BENTO INTERESSADO:DEMIVALDO BERTUANI CARRAFA INTERESSADO:MARINALVA PEREIRA GOMES INTERESSADO:JOSE CARLOS FRANCISCO DO CARMO. DECISÿO 1. Intime-se a parte autora para dizer se pretende

Caderno único ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 PRESCRIÇÃO. REJEITADA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA SEGUNDA RÉ. REJEITADA. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. PROGRAMA HABITA BRASÍLIA MORAR BEM. PAGAMENTO DE ARRAS QUE NÃO FOI ABATIDO DO VALOR DO FINANCIAMENTO. DANO MATERIAL. DEVIDO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA PROBATÓRIA. NÃO CABIMENTO. EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS. 1. Acórdão elaborado em conformi

Caderno único ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de novembro de 2018 SP291997 - RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA. R: HIKVISION DO BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA.. Adv(s).: SP235654 - RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO, SP291997 - RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA, DF1691200A - MARCELO BORGES FERNANDES. R: BESECURE INFORMATICA E SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME. Adv(s).: DF1707300A - RAQUEL SOARES XIMENES AGUIAR. R: ONA DA SILVA APOLINARIO. Adv(s).: DF3544600A - JAC

Caderno único ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 N. 0706168-91.2017.8.07.0007 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: DORGIVAL NOGUEIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF1897900A - ANA CRISTINA DA SILVA SOUZA. R: CONSÓRCIO CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO S.A. Adv(s).: SP200651 - LEANDRO CESAR DE JORGE. Órgão Segunda Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. EMBARGOS DE DECLARA??O 0706168-91.2017.8.07.0007 EMBARGANTE(S) DORGIVAL NOGU

Caderno único ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de agosto de 2017 07018613120168070007, Relator: ALMIR ANDRADE DE FREITAS 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF, Data de Julgamento: 24/05/2017, Publicado no DJE: 29/05/2017. Pág.: Sem Página Cadastrada.) III. Embargos conhecidos e rejeitados. Súmula do julgamento servirá de acórdão nos termos do artigo 46 da Lei 9.099/95. ACÓRDÃO Acordam os Senhores Juízes da Segunda Turma Recursal