67 Resultado da Solicitação erro material inocorrentes.embargos rejeitados art. - em: 24/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2246 2176 stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2246 2181 Nº 2068992-91.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto Octógono de Ensino Superior S C Ltda - Embargte: Rosemary de Barros Gomes - Embargte: M
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2246 2192 embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL INOCORRENTES.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇ
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2246 2174 EXTENSO – AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE DANOS PSICOLÓGICOS À CRIANÇA – NECESSIDADE, CONTUDO, DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA AVÓ ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DE LEVAR A CRIANÇA PARA VER O PAI NO PRESÍDIO, SEM O CONHECIMENTO DA MÃE E AUTORIZAÇÃO JUDICIAL – DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA PARA ESSE FIM. AGRAVO PARCIALMENTE PR
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 5057 AQUELAS QUANTIAS DE CARÁTER RESCISÓRIO COMO FGTS E MULTA POR DISPENSA SEM JUSTA CAUSA. PISO ALIMENTAR MÍNIMO DE 1/3 DO SALÁRIO MÍNIMO. PATAMAR QUE DEVE SER MANTIDO POR GARANTIR À ALIMENTANDA PENSÃO SUFICIENTE PARA FAZER FRENTE ÀS SUAS DESPESAS ESSENCIAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA ESSENCIALMENTE MANTIDA (ART. 252 D
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 2926 - Advs: Roberto Araujo Barros (OAB: 341536/SP) - Fernanda Brandão da Silva (OAB: 264476/SP) - Bento Oliveira Silva (OAB: 88888/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 0009787-20.2010.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Apelante: Salvador Alves Ferreira (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Ferdinando Sa
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 2865 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 126,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplica
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2246 2191 - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inc
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2246 2190 Nº 2174265-25.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos - São Paulo - Embargte: Greenline Sistema de Saúde SA. - Embargda: Maria Alicinete de Araújo Andrade (Justiça Gratuita) - Magistrado(a)
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2246 2189 Nº 2160274-45.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: GUILHERME SERRA PEREIRA (Menor(es) representado(s)) - Agravado: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.
