Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 789 013 Processo 0800838-40.2019.8.14.0013 APELAÇÃO CÍVEL Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN RODRIGO DO SANTOS FREITAS RODRIGO SILVA DA CONCEICAO SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAPANEMA-PA - SEMUTRAN. e outros (2) CAIO RODRIGO TEIXEIRA DOS SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 392 : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO ESTADO DO PARA SICOOB COOESA : ZANANDREA CARLA ALENCAR OLIVEIRA : MARIA DAS GRACAS SOUZA LOPES : IVONE SILVA DA COSTA LEITAO : PARA MINISTERIO PUBLICO : Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece recurso para dar-lhe provimento, nos termos do voto da Eminente Relatora. Turma Julgadora: EZILDA PASTANA MUTRA

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6989/2020 - Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 295 : LUCIVALDO CORREA DA SILVA : Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, rejeita a preliminar de nulidade de sentença e, no mérito, conhece do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do voto da Eminente Relatora. Turma Julgadora: EZILDA PASTANA MUTRAN,ROBERTO GONCALVES DE MOURA e ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA : 015 : 0002143-77.2005.8.14.0015 : A

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6973/2020 - Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 971 : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Presentes à sessão: CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO,EZILDA PASTANA MUTRAN,MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA,ROBERTO GONCALVES DE MOURA e ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA : 011 : 0803136-44.2019.8.14.0000 : AGRAVO DE INSTRUMENTO : Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN : VALE S.A. : LEONARDO ALCANTARINO MENESCAL e outros : ESTADO DO

Diário da Justiça ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7042/2020 - Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2020 522 Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Eminente Relatora. : 018 : 0003148-03.2006.8.14.0015 : APELAÇÃO CÍVEL : Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN : ESTADO DO PARA : METALWORK LTDA e outros (1) : Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para dar-lh

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 786 Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN ESTADO DO PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO e outros : Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, rejeita a preliminar suscitada, e, no mérito, conhece do recurso para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto da Eminente Relatora. Turma Julgadora: EZILDA PASTANA MUTRAN, ROBERTO GO

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 787 AGRAVO DE INSTRUMENTO Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN CARLOS FERNANDO SOARES DOS SANTOS CLEIA SANTOS DE ABREU MUNICIPIO DE BELEM MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Eminente Relatora. Turma Julgadora: EZILDA PASTANA MUTRAN, ROBERTO GONÇALV

Diário da Justiça ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7449/2022 - Terça-feira, 6 de Setembro de 2022 44 : 0800881-56.2021.8.14.0061 : APELAÇÃO CÍVEL : Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN : MUNICIPIO DE TUCURUI : JANAINA DO SOCORRO BARROSO DA IGREJA : JOAO BOSCO RODRIGUES DEMETRIO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ : Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos. conhece do recurso para dar-lhe provimento,nos termos da voto Eminente Relatora. O julgam

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 390 : ESTADO DO PARA : Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para negar-lhe provimento , nos termos do voto da Eminente Relatora. : 004 : 0809148-11.2018.8.14.0000 : AGRAVO DE INSTRUMENTO : Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA : MUNICIPIO DE TUCURUI e outros (1) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 465 GONCALVES DE MOURA : 006 : 0001775-64.2014.8.14.0076 : APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA : Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN : MUNICIPIO DE ACARA : JESUS NAZARENO DE SOUSA : SIDENEU OLIVEIRA DA CONCEICAO FILHO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ : Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para dar-lhe parcial provimento, nos term