Diário da Justiça ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7150/2021 - Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 203 : TRATERRA TERRAPLENAGEM E REFLORESTAMENTO LTDA : DIEGO SAMPAIO SOUSA : MUNICIPIO DE RONDON DO PARA : JUANUBIO DE JESUS CONCEICAO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ : Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Eminente Relatora. : 008 : 0804283-71.2020.8.14.0000 : AGRAVO DE INSTRUMEN

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 468 : MARIA DE LOURDES PIRES FEITOSA : WESLAYNE VIEIRA GOMES e outros : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ : Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Eminente Relatora. Presentes à sessão: EZILDA PASTANA MUTRAN,MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA e ROBERT

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 451 Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, rejeita as preliminares de prescrição e ausência de procedibilidade da ação por ausência de condição da ação e, no mérito, conhece dos recursos para dar parcial provimento ap apelo do Ministério Público e negar provimento ao pelo do autor, nos termos do voto da Eminente Relatora. Presentes à sessão: CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO,EZ

Diário da Justiça ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7157/2021 - Quarta-feira, 9 de Junho de 2021 259 : RAIMUNDO LUIS MOUSINHO MODA : PARA MINISTERIO PUBLICO : Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Eminente Relatora. : 007 : 0001485-09.2010.8.14.0070 : APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA : Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN : Estado do Pará : ANA CLARA DOS SANTOS BRABO : ALANA DOS SANT

Diário da Justiça ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7476/2022 - Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 35 : MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Terceiros : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Vencedor : Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Eminente Relatora. O julgamento foi presidido pelo Exmo Des Roberto Moura. Turma Julgadora: EZILDA PASTANA MUTRAN, JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR, ROBERTO

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7139/2021 - Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 409 Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Eminente Relatora. : 012 : 0847802-66.2020.8.14.0301 : APELAÇÃO CÍVEL : Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN : H. B. C. e outros (2) : Ministerio Publico do Para : K. F. M. e outros : Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 263 : Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Eminente Relatora. Turma Julgadora: EZILDA PASTANA MUTRAN, MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA e ROBERTO GONCALVES DE MOURA : 015 : 0805831-43.2016.8.14.0301 : APELAÇÃO CÍVEL : Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN : MUNICÍPIO DE BELÉM : PROROUPAS

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7139/2021 - Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 410 : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ : Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Eminente Relatora. : 016 : 0814010-07.2018.8.14.0006 : APELAÇÃO CÍVEL : Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN : SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO e outros (2) : ANDRE RICARDO NASCIM

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6947/2020 - Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 543 AGRAVADO: SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA RELATOR(A): DES(A). EZILDA PASTANA MUTRAN 7 - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - COMARCA DE BELÉM (000989811.2009.8.14.0301) PROCESSO ANTIGO: 201130089762 AGRAVADO: BENEDITO VIVALDO DE SOUZA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE BELEM - FAZENDA PUBLICA REPRESENTANTE(S): KARITAS RODRIGUES DE MEDEIROS - PROC. JUR. MUNICIPAL - SEFIN/PMB (ADVOGADO) RELATOR(A): DES(A). EZILDA

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6973/2020 - Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 970 : APELAÇÃO CÍVEL : Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN : SECRETARIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO e outros (1) : LUCIANA OLIVEIRA DE ARAUJO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA : Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, rejeita a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, conhece do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Eminen