Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 388 : ESTADO DO PARÁ : JOSIVALDO DE SOUSA SANTOS : MARIA CLAUDIA SILVA COSTA e outros : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ : Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do voto da Eminente Relatora. Turma Julgadora: EZILDA PASTANA MUTRAN, RICARDO FERREIRA NUNES,ROBERTO GONCALVES DE MOURA : 003 : 0809952-

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6595/2019 - Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019 61 SECRETARIA JUDICIÁRIA RESENHA: 08/02/2019 A 08/02/2019 - SECRETARIA JUDICIÁRIA - VARA: CONSELHO DA MAGISTRATURA PROCESSO: 00002414620198140000 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EZILDA PASTANA MUTRAN Ação: Recurso em Processo Administrativo Disciplinar em face em: 08/02/2019---RECORRENTE:MAX GEORGE MACIEL DINIZ Representante(s): OAB 12478 - LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 246 : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ : Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Eminente Relatora. Turma Julgadora: EZILDA PASTANA MUTRAN, MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA e ROBERTO GONCALVES DE MOURA : 003 : 0803263-45.2020.8.14.0000 : AGRAVO DE INSTRUMENTO : Desembargadora EZILDA PAST

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 467 : MUNICIPIO DE OBIDOS : FERNANDO AMARAL SARRAZIN JUNIOR : DHONE FONSECA CERDEIRA : RONALDO VINENTE SERRAO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA : Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, rejeita a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, conhece do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Eminente Relatora. Presentes à sessão:

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 788 Processo 0025309-12.2012.8.14.0301 APELAÇÃO CÍVEL Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN JOILSON MIRANDA FURTADO e outros (1) JAIME DOS SANTOS ROCHA JUNIOR JOAO NUNES FURTADO e outros (2) JAIME DOS SANTOS ROCHA JUNIOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, acolhe a preliminar de nulidade da sentença, para dar pro

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6973/2020 - Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 969 : 005 : 0013888-57.2016.8.14.0051 : APELAÇÃO CÍVEL : Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN : RAFAELA DA SILVA CONCEICAO : PARA MINISTERIO PUBLICO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ e outros : Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, rejeita a preliminar de nulidade de citação por edital e, no mérito, conhece do recurso para negar-lhe provimen

Diário da Justiça ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7249/2021 - Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 49 Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Eminente Relatora. O Julgamento foi presidido pela Exma Desembargadora Maria Elvina Gemaque. Turma Julgadora: CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, EZILDA PASTANA MUTRAN, MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA : 013 : 0876978-61.2018.8.14.0301 : APELAÇÃO CÍVEL : Desembargadora EZILDA PASTANA MUT

Diário da Justiça ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7283/2021 - Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 177 Órgão julgador Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Requerente MUNICÍPIO DE BELÉM Requerido ANDREA SOUZA DA CONCEICAO Terceiros MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade, conhece e dá parcial provimento ao recurso, para reduzir o valor da indenização, nos termos do voto. turma julgadora: EZILDA PASTANA MUTRAN, MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA e ROBERTO GONCAL

Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6967/2020 - Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 565 Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Eminente Relatora, prejudicado a apreciação do recurso de agravo interno. Presentes à sessão: CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO,EZILDA PASTANA MUTRAN,JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO,LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO,MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA,ROBERTO GONCALVES DE MOURA e ROSILEIDE MARIA D

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7139/2021 - Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 406 : 0811525-81.2020.8.14.0000 : AGRAVO DE INSTRUMENTO : Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN : KATIA CILENE SILVA LIMA : ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA e outros : MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS : PARA MINISTERIO PUBLICO : Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do voto da Eminente Relatora. : 004 : 0811626-21.2