Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2794 2029 Fabramatic Indústria Metalúrgica Ltda - Embargdo: Delegado Regional Tributario da Delegacia Regional Tributaria da Capital/ drtc I - Posto Fiscal da Capital - Pfc 11-sé - Embargdo: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 8 de abri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4047 Nº 0029492-63.2009.8.26.0053 (990.10.361631-6) - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Apelado: Ericson Carlos dos Santos - Apelado: Anderson Lara de Oliveira (E outros(as)) - Apelado: Dionisio Dorival Moreno Varotto - Apelado: Nelson Yoshinnori Ujo - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2461 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo Apelado: Marcelo Justino do Nascimento - Dessa forma, com relação às questões decididas em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o artigo 543-C, § 7º, inciso I, do então vigente CPC,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 975 ESTADO DE SÃO PAULO - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Rogério Marrone de Castro Sampaio - Advs: FERNANDA APARECIDA OLIMPIO DE CAMPOS (OAB: 266550/SP) - Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) (Procurador) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315 Nº 1006670-87.2014.8.26.0053 - Re

Caderno único ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2224ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 1006937-34.2014.8.26.0320 (nº 004032/2016 - Processo de origem: 006274/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL) Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO Relator: CLOVIS SANTIN

Caderno único ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 19 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2478ª · São Paulo, quinta-feira, 5 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO Juiz de Direito Substituto Advogado: NATANAEL CANDIDO DO NASCIMENTO OABSP 349505 Procurador do Estado: FILIPE PAULINO MARTINS OABSP 329160 Processo Eletrônico Nº 0800006-37.2017.9.

Caderno único ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 15 de 29 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2455ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de junho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ CIVEL) Objeto: LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Apelante(s): JOSE CARLOS SIQUEIRA DE FARIA JUNIOR EX-CB PM RE 116804-5 Advogado(s): KARINA CILENE BRUSAROSCO, OABSP 243350 , JOAO CARLOS CAMPA

Caderno único ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2511ª · São Paulo, quarta-feira, 22 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ III – Intimem-se." São Paulo, 20 de agosto de 2018 Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO Juiz de Direito Substituto. Advogado(s): Dr(s). EDILENE CRISTINA DE ARAUJO VICENTE - OAB/SP 163708, EDSON PEREIRA OAB/SP 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1040 Nº 1044081-96.2016.8.26.0053/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravante: São Paulo Previdência - SPPrev - Agravado: Jose Benedito de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1040 Nº 1044081-96.2016.8.26.0053/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravante: São Paulo Previdência - SPPrev - Agravado: Jose Benedito de