Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4444 ADVOGADO THAIS PARIZZI VELOSO(OAB: 369597/SP) EDUARDO CEGLIA FONTAO TEIXEIRA(OAB: 224883/SP) NORDESTE TINTAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA THAIS PARIZZI VELOSO(OAB: 369597/SP) EDUARDO CEGLIA FONTAO TEIXEIRA(OAB: 224883/SP) CORCEL TINTAS ESPECIAIS LTDA ME THAIS PARIZZI VELOSO(OAB: 369597/SP) EDUARDO CEGLIA FONTAO TEIXEIRA(OAB: 224883/SP) ADVOGADO Vistos, etc. RÉU 1. Foi de

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 entendimento: 21 Ademais, a alegação de violação ao texto do art. 7º, XXII, da CF não viabiliza o apelo, por seu caráter eminentemente genérico, o (...) a perícia realizada nos autos do processo nº 0000072- que resultaria, em tese, em infringência reflexa, não se coadunando 48.2018.5.13.0008 não dá azo a pretensão autoral, porquanto não com o instrument

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO(OAB: 12548/PB) ATIVA CITI - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA JULIA LENITA GOMES DE QUEIROZ(OAB: 9667/AL) GILVANA RIBEIRO CABRAL(OAB: 713-B/AL) VIJAI ELETRICA DO BRASIL LTDA FRANCISCO MONTENEGRO JUNIOR(OAB: 23061/PB) DANIEL THADEU MO

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 ADVOGADO JOAO PESSOA, 21 de Setembro de 2017 186 DANIEL THADEU MOURA DUARTE DOS SANTOS(OAB: 13160/PB) Intimado(s)/Citado(s): EDUARDO SOUTO MAIOR BEZERRA CAVALCANTI Juiz do Trabalho Substituto Decisão Processo Nº RTOrd-0000731-28.2017.5.13.0029 AUTOR PEDRO JOSE DO LIVRAMENTO BARBOSA ADVOGADO FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA(OAB: 11656/PB) ADVOGADO MICHELINE APARECIDA MACHADO

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Juiz do Trabalho Substituto 376 Título VII-A ao Diploma Consolidado(art. 642-A), e a consequente alteração nas exigências da Lei de Licitações(8.666/93). Processo Nº ATOrd-0000612-96.2019.5.13.0029 AUTOR IZAAC ADOLFO MARIANO ADVOGADO LIVIA GOUVEIA CORREIA DE OLIVEIRA(OAB: 25745/PB) ADVOGADO ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB: 13425/PB) RÉU FERNANDO ANTONIO MONTEIRO ADVOGADO GU

Judiciário ● 22/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1543/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 73 Processo Nº RTSum-0109400-07.2014.5.13.0022 Processo Nº RTSum-01094/2014-022-13-00.4 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado RENATO GOMES DA SILVA KALLYNA CLEA BARBOSA DO NASCIMENTO(OAB: 13201PB.) SOSERVI-SOCIEDADE DE SERVIÇOS GERAIS LTDA Advogado do Reclamado ALEXANDRE CESAR FIGUEIREDO SILVA(OAB: 14123PE.) Notificação: CIÊNCIA ÀS PARTES ACERCA DA DECISÃO EXARA

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Ressaltou que o art. 221, II, da Lei de Registros Públicos (norma 4 nos termos propostos pelo recorrente. específica), ao tratar dos escritos particulares levados a registro, exige que as firmas das partes sejam reconhecidas. 2.4 DA NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Com efeito, no caso dos autos, esclareceu que o contrato referido, Alegações: por si só, não

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO(OAB: 16870/PB) EDILSON DE SOUZA AGUIAR ELYANNA BRITO NOBREGA(OAB: 22759/PB) ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA(OAB: 18077/PB) IMPLANTEX SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO(OAB: 16870/PB) EDILSON DE SO

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 331 ADVOGADO FRANCISCO MONTENEGRO JUNIOR(OAB: 23061/PB) BANCO DO BRASIL SA decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADC n. 58, em 18/12/2020, que tem eficácia “erga omnes” e efeito vinculante e conferiu interpretação conforme à Constituição ao art. 879, § 7º, e TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO UNIÃO FEDERAL (PGF) ao art. 899, § 4º, da CLT

Judiciário ● 08/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1533/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 Notificação: CIÊNCIA AO RÉU ACERCA DO DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, DISPONÍVEL EM www.trt13.jus.br. Notificação Processo Nº RTSum-0079700-98.2005.5.13.0022 Processo Nº RTSum-00797/2005-022-13-00.4 Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Exequente ARLETE ALICE DA SILVA e outros 4 ANTONIO ANIZIO NETO(OAB: 8851PB.) JOR