Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a) LABORATÓRIO MÉDICO DE PATOLOGIA DR. WILLIAM LTDA, CNPJ 02.136.009/0001-50, do município de FORMIGA/MG, para prestação de serviços ambulatoriais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Alto Paranaíba torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental nos processos abaixo identificados. *Ronaldo Resende dos Santos - Supressão de vegetação nativa/Fazenda Mamoneira - Estrela do Sul/MG - PA/Nº:2100.01.0043842/2020-69. Data: 13/09/2022. *Décio Bruxel - Supressão de vegetação nativa/Empreendimento linear - Presidente Olegário/MG - PA/ Nº:210

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna público que a requerente abaixo identificada solicitou Autorização para Intervenção Ambiental, conforme o processo abaixo identificado: * Suaçuí Mineração Ltda/Fazenda das Pederneiras - Córrego da Pederneira - CNPJ 86.***.***/****-00, Supressão de cobertura vegetal nativa,para uso alternati

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 2106 PERITO DANIEL CORREA DE ASSIS FONSECA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 172d67f proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): - ROBERTA SANT ANDRE Vistos. Vista às partes do laudo pericial, por 05 dias preclusivos, devendo o perito manifestar-se sobre impugnações e prestar esclarecimentos PODER JUDICIÁRIO nos 05 dias subsequentes.

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2150 portaria – controle de acesso e saída de pessoas – mas sim o auxílio na remoção e acomodação de pacientes em veículo, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE atividade essa que implica em contato físico com o corpo do paciente, que no caso vai ser carregado/amparado para ser acomodado em uma cadeira de rodas/maca ou para ser retirado da cadeira/maca e acomodado no veículo.

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2146 dispensa vigente. Intimem-se as partes. II – FUNDAMENTOS Nada mais. m ADICIONAL DE INSALUBRIDADE O adicional de insalubridade é devido quando o trabalhador se encontra exposto aos agentes nocivos acima dos limites de tolerância legalmente previstos, nos termos do art. 192 da CLT. Todavia, a caracterização da insalubridade exige prova técnica, na BELO HORIZONTE/MG

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 AUTOR ADVOGADO GEOVANI GEBER DE FIGUEIREDO JUSSARIA APARECIDA DE PINHO GLORIA(OAB: 200715/MG) FABIANO ALVES DOS SANTOS(OAB: 98853/MG) PERPHIL SERVICOS ESPECIAIS EIRELI BRUNA ALVARES DA SILVA MARIANO(OAB: 163805/MG) THALES BITTENCOURT DE BARCELOS ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): 3695 AUTOR ADVOGADO GEOVANI GEBER DE FIGUEIREDO JUSSARIA APARECIDA DE PINHO

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ANDRE BARBIERI AIDAR Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 2910 caráter bifrontes (de direito processual com repercussões no direito material), estes últimos observarão as normas vigentes à data do ajuizamento da reclamação. Processo Nº ATSum-0010091-32.2022.5.03.0015 AUTOR SIRLAINE NUNES PINTO ADVOGADO LEONARDO DAVID BRAGA DOS SANTOS(OAB: 149502/MG) RÉU MGS MINAS GERAI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Leidiane Lopes Magalhaes Luana Fideles Maximiano Luciana Angélica Teixeira Simões Lucrecia de Oliveira Jager Margareth Pereira Marinho Maria Aparecida de Souza Abdalla Maria José Coelho Braga Maria Marlene Santos Marta Ferreira dos Reis Mayara Márcia de Lima Naiara Cristina do Prado Egidio Patrícia Santos Bicalho Parreiras Raiane Luisa Rodrigues Teodosio Rivana Marília Fernandes Rosemary do Carmo Rodrigues Samara dos Santos Goncalves Tânia Oliveira Lima

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Junho de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Considerando o teor do ato exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, RATIFICO a dispensa de licitação objeto do processo SIAD nº 2012008.547/18 destinada à aquisição de Barra de Nuss, para beneficiário do IPSEMG, por meio da empresa TRAUMINAS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS HOSPITALARES S/A, no valor total de R$27.500,00 (vinte e sete mil