Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 JOSE LUCIANO ALEXO DA SILVA Relator PROC. Nº TRT - 0000690-42.2010.5.06.0016 (AP) Órgão Julgador:4ª Turma Relator:Desembargador Paulo Alcântara Agravante:GUILHERME LUCIAN FERREIRA CAMPOS Agravadas: COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO CELPE e FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA EM PERNAMBUCO - FUNTEC Advogados: Ilton do Vale Monteiro, Alexandre J

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO GABINETE DA DESEMBARGADORA VALÉRIA GONDIM SAMPAIO PROC. N.º TRT - 0001003-83.2013.5.06.0020 (RO) Órgão Julgador:Primeira Turma. Relatora:Desembargadora Valéria Gondim Sampaio Recorrente:CLARO S.A. Recorridos:JÚLIO CÉSAR RODRIGUES e BENCO MANUTENÇÃO LTDA. Advogados: Leonardo Santana da

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3044/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho O recurso de revista não pode ser admitido,uma vez que nãoobserva o disposto no art. 896, § 1º-A, da CLT, com a redação dada pela Lei 13.015/14, aplicável aosrecursos interpostos deacórdãos publicados a partir de 22/09/14, no sentido de ser necessária a indicação do trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto de inconformidade, bem c

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho alegada falta de fundamentação do ato decisório que determinou a interceptação telefônica - inocorrência - decisão que se valeu da técnica de motivação "per relationem' - legitimidade constitucional dessa técnica de fundamentação - pretendido reconhecimento da ausência de indícios quanto à autoria do fato delituoso controvérsia que implica exame aprofundado de fatos e provas

Judiciário ● 29/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2010/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região exposto a céu aberto ao calor decorrente da incidência de raios solares, o direito ao adicional de insalubridade, quando constatada, por meio de laudo pericial, a inobservância dos limites de tolerância previstos no Anexo 3 da Norma Regulamentadora 15 do MTE, conforme item II da Orientação Jurisprudencial 173 da SDI-1 do C. TST", sendo essa também a tese adotada pelo órg

Judiciário ● 10/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1974/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT de 26.04.2016, sob a presidência do Exmº. Sr. Desembargador SERGIO TORRES TEIXEIRA, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pelo Exmo. Sr. Procurador Gustavo Chagas, e dos Exmos. Srs. Milton Gouveia da Silva Filho (Relator - Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho do Recife, co

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3162/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho são mera irregularidade formal no atendimento das exigências legais para compensação de jornada, mas descumprimento material dos acordos de compensação de jornada. Entretanto, no caso em análise, extrai-se da decisão recorrida que o TRT verificou que não havia prestação de horas extras habituais e que o labor em dias destinados à compensação ocorreu em ocasiões pontuais: "Da

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ITALO ROBERTO DE DEUS NEGREIROS(OAB: 43533/PE) GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO(OAB: 19382/PE) MARCELLO DE CARVALHO BURLE LOBO SANTOS(OAB: 29973/PE) AMANDA NELMA COUTINHO CECILIANE MARCIA ALVES DA SILVA(OAB: 25173/PE) ILTON DO VALE MONTEIRO(OAB: 102

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO TARCISIO RODRIGUES DI SILVA SEGUNDO(OAB: 24679/PE) Intimado(s)/Citado(s): - BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA - ROBSON DA SILVA FARIAS - TATUZAO TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicaç

Judiciário ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1981/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 RECLAMANTE RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TERESA CRISTINA BARBOSA CORDEIRO ADMED PLANOS DE SAUDE LTDA () O(a) Doutor(a) CASSIA BARATA DE MORAES SANTOS, Juiz(a) do Trabalho Substituto da 7A VARA DO TRABALHO DO RECIFE, em virtude da lei, etc., FAZ SABER a todos quantos virem o presente EDITAL, que, pelo presente, fica(m) citado(s) ADMED PLANOS DE SAUDE LTDA, ATRAVES DOS SOCIOS MANOEL MESSIAS FERREIRA