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1957/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região título de FGTS, foram renegociados mediante acordo firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal. Ademais, o acordo firmado entre o empregador e a Caixa Econômica federal, na qualidade de gestora do FGTS, não comprova a regularização dos depósitos na conta vinculada do trabalhador, sendo necessária a respectiva individualização. 3-Aguarde-se o fornecimento do
1425/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Litisconsorte Litisconsorte Litisconsorte CONSTRUTORA E INCORPORADORA QUIRINO DE ANDRADE LTDA ITAUNA VEICULOS E PECAS LTDA CERAMICA TAQUARA LTDA. Através do presente, fica(m) notificado(s) o(s) senhor(es) MARCOS ANTONIO COSTA DA CUNHA, a comparecer(em) à sede da 1ª VARA DO TRABALHO - UNIÃO DOS PALMARES, situada à PRAÇA JORGE DE LIMA, nº 39, CENTRO, UNIÃO DOS PALMA
1480/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2014 a qualquer tempo, o devedor ou os seus bens, serão desarquivados os autos para prosseguimento da execução, na forma do art. 40 da Lei 6.830/80; art. 791, III, do CPC e art. 878 da CLT e ATO GCGJT n.º 017/2011. 4. Intime-se o credor.UNIÃO DOS PALMARES, 15/05/2014. Juiz(a) do Trabalho: VERÔNICA GUEDES DE ANDRADE. Os prazos passarão a fluir a partir da data da publicação d
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2953 601 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1099/2021 ADV: NADJA ALVES WANDERLEY DE MELO (OAB 5624/AL), ADV: CARLOS ROBERTO FERRAZ PLECH FILHO (OAB 8628/ AL) - Processo 0700321-40.2019.8.02.0052 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - AUTORA: Emanuele Gonçalves de Melo - RÉU: Companhia Excelsior de Seguros
3426/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Ainda que se considere a teor da testemunha que afirma"que o reclamante liberou os pneus para a transportadora da empresa sem a nota fiscal e pediu para ser entregue para outro caminhoneiro no meio da rua, quando houve a intervenção policial"(fls. 490),fato não mencionado nas conclusões da sindicância, não prevalece a tese defensiva. Consta da defesa (fls. 74):"Marcelo Abdalla, executi
Publicação: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4892 433 indicado na pág. 566, isto é, R$ 1.555,87 atualizado até 21/01/2022. Intime-se o requerido para pagamento do valor atualizado da obrigação, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%. Sem pagamento no prazo, tornem conclusos para aplicação de medidas de efetivação requerida na pág. 549, incluído valor da multa. Process
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1573 33 SUA CITAÇÃO NA DEMANDA JUDICIAL INTENTADA PELO AGRAVADO. REFORMA DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 3 Agravo de Instrumento nº 0803768-45.2015.8.02.0000 , de Arapiraca, 7ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões Agravante : Jose Ricardo Sanos Silva e outros Advogado : Welhington Wanderley da Silva
1994/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região notificação de praxe. O perito ao elaborar a conta deverá observar o artigo 174 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, o qual informa os sistemas de cálculos que deverão ser utilizados na perícia. Considerando, ainda, o provimento 5/2013 da Corregedoria que institui o sistema de cálculo Juriscalc no â
3544/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - ZUFFO & VIANA INFORMÁTICA LTDA. - ME I) RELATÓRIO Contra o despacho pelo qual a Vice-Presidência do 4º TRT denegou seguimento ao seu recurso de revista, por óbice do art. 896, § 2º, da CLT e da Súmula 266 do TST, agrava de instrumento a Executada, buscando a reforma do julgado quanto à limitação da incidência dos juros de mora e da correção monetária à data do pedido de recu
3079/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho destrancá-lo, lastreado no art. 896-A, §§ 1º e 5º, da CLT, e, em face da irrecorribilidade da decisão, determino a certificação do trânsito em julgado e a imediata baixa dos autos ao juízo de origem. Publique-se. Brasília, 08 de outubro de 2020. Agravante Advogado Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO Ministro Relator Agravado Advog