1.332 Resultado da Solicitação intervencao do poder judiciario - em: 29/05/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 45158A GO - CRISTIANE FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 201702286180 (1221/2017) D E C I S A O TRATA-SE DE REQUER IMENTO FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO COM O ESCOPO DE QUE SEJA REQUISITADO E JUNTADO O LAUDO DE EXAME CADAVERICO DA VITIMA (FL. 233). DECIDO. INICIALMENTE, CALHA SALIENTAR QUE ESTE JUIZO EMPRE ENDEU TODOS OS ESFORCOS NA REQUISICAO DO LAUDO DE EXAME CA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 TITUCIONALMENTE A TODOS, INCLUSIVE AO SUBSTITUIDO, SENDO QUE A PR OTECAO DESTE DIREITO E DEVER DA UNIAO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO F EDERAL E DOS MUNICIPIOS, NOS EXATOS TERMOS DO ARTIGO 23, INCISO I I, DA CRFB, CONFORME JA ENFATIZADO ALHURES. A PARTE IMPETRANTE DE MONSTROU A NECESSIDADE DA SUBSTITUIDA DE REALIZAR O TRATAMENTO ME DICAMENTOSO REFERIDO NA INICIAL, O QUE PO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 GENEOS. NESSE SENTIDO, VEJAMOS O SEGUINTE JULGADO DO EGREGIO TRIB UNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: DUPLO GRAU DE JURISDICAO E AP ELACOES CIVEIS. ACAO CIVIL PUBLICA. MUNICIPIO E SEU ORGAO COMPETE NTE. PROPRIETARIA DO EMPREENDIMENTO. PAVIMENTACAO ASFALTICA DEFIC IENTE. INTERVENCAO DO PODER JUDICIARIO. RESPONSABILIDADE SOLIDARI A. OBRIGACAO DE FAZER. MULTA. 1- A ACAO CIV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 ESTACAM QUE EM 30.09.2014 O LOTEAMENTO FOI REGISTRADO SOB O N. R3-15.425, JUNTO AO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DESTA URBE, CO M A DENOMINACAO DE JARDIM MONTE SINAI, COM 351 (TREZENTOS E CINQU ENTA E UMA) UNIDADES. TODAVIA, AFIRMAM QUE APESAR DE TEREM ADIMPL IDO COM TODAS AS OBRIGACOES CONTRATUAIS QUE LHES CABIAM, OS REQUE RIDOS SE RECUSAM EM CUMPRIR A SUA OBRIGACAO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 ARCO DE 2015. MARLI DE FATIMA NAVES -JUIZA DE DIREITO================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/03/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE VIANOPOLIS ESCRIVANIA : JUIZADO CIVEL E CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : MARLI DE FATIMA NAVES ==========================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 M DESFAVOR DE ERLIS BATISTA DE OLIVEIRA FILHO E OUTROS, TODOS QUA LIFICADOS NOS AUTOS EM EPIGRAFE. ADUZEM, EM SINTESE, QUE O SR. ER LIS BATISTA DE OLIVEIRA FILHO E A SRA. BERNADETE MACHADO COSTA DE OLIVEIRA FIRMARAM UM CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA COM A REQUERIDA AHABITAR, NA DATA DE 08.08.2010, TENDO COM O OBJETO UM TERRENO COM AREA DE 196.509 METRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 EITEADA, E NECESSARIO QUE FIQUE EVIDENTE NOS AUTOS A EXISTENCIA D E DIREITO LIQUIDO E CERTO DO IMPETRANTE QUE FOI LESADO POR ATO DE AUTORIDADE. NO CASO EM TELA, O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE G OIAS, NA CONDICAO DE SUBSTITUTO PROCESSUAL, BUSCA QUE SEJA DETERM INADO AOS IMPETRADOS QUE FORNECAM AO SUBSTITUIDO JOSE RODRIGUES C AMPOS O TRATAMENTO MEDICAMENTOSO DESCRITO N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 ALI SOLICITADA(S) PODE(M) E DEVE(M) SER BUSCADA(S) DIRETAMENTE PE LO INTERESSADO, SEM A INTERVENCAO DO PODER JUDICIARIO. PRECLUSA E STA DECISAO, INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRA ZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE NOS PRESENTES AUTOS, REQUERENDO O QU E ENTENDER DE DIREITO. EM CASO DE INERCIA, AGUARDEM-SE OS AUTOS E M CARTORIO PARA EVENTUAL MANIFESTACAO NO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 ELIMINARES, INVOCAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECER DOCUMENTO S E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, BEM COMO ARROLAR TESTEMUNHAS, CONSOANTE O PRESCRITO NO ARTIGO 406 , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INDEFIRO AS DILIGENCIAS POSTULADAS AS FLS. 182/184, ITENS 1, 2, 6 E 8, POR NAO HAVER NECESSIDADE DE INTERVENCAO DO PODER JUDICIARIO PARA REAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 GACAO POPULAR, RECEBERAM INVESTIDURA EM MANDATO ELETIVO,CUMPRE RE CONHECER QUE NAO SE REVELA ABSOLUTA, NESSE DOMINIO, A LIBERDADE D E CONFORMACAO DO LEGISLADOR,NEMA DE ATUACAO DO PODER EXECUTIVO. E QUE,SETAIS PODERES DO ESTADO AGIREM DE MODO IRRAZOAVELOUPROCEDER EM COM A CLARA INTENCAO DE NEUTRALIZAR,COMPROMETENDO-A, A EFICACI A DOS DIREITOS SOCIAIS, ECONOMICOSECULTU