Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Abril de 2014 Maceió, Ano V - Edição 1143 Maceió, 15 de abril de 2014. Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Apelação n.º 0000351-53.2009.8.02.0057 Crimes de Trânsito Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Rosenildo Farias de Melo Advogado : Manoel Arnor Alexandre (OAB: 2796/AL) Apelado : Ministério Público DESPACHO Vista à douta Procuradoria

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Abril de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1143 89 Agravo de instrumento n. 0801094-47.2014.8.02.0900 Relator: Juiz convocado Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira Agravante: Itana Karla Marques Santos e outroAdvogado: Misya Susane Aguiar da Silva (OAB: 9917/AL)Agravado: Defensoria Pública do Estado de AlagoasDefensor: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) DECISÃO Trata-se de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1141 Sorteio Seção Especializada Cível Mandado de Segurança 0801090-10.2014.8.02.0900 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Impetrante : Bv Financeira S.a. Crédito, Financiamento e Investimento S.a. Advogado : Celson Marcon (OAB: 8210A/AL) Impetrado : 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Maceió L

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região BRUNNO GALVAO SAMPAIO(OAB: 9309-B/AL) ITANA KARLA MARQUES SANTOS REQUERENTES 213 Assinatura PENEDO, 11 de Julho de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - MERILANE FERREIRA DOS SANTOS JASIEL IVO Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO PJe Decisão Processo Nº RTOrd-0000817-38.2017.5.19.0059 AUTOR FRANCISCO DE ASSIS TEODORO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2223 352 SILVA e outros - Autos n°: 0000348-10.2018.8.02.0049 Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Vítima e Autor: JAMERSON DOS SANTOS e outro Réu: DARLUAN TAVARES DA SILVA e outros ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, em virtude do pedido form

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1638 205 fundamentos. A autora, em seu pedido, pugna pelo valor retroativo de uma gratificação referente à exposição, em sua atividade laboral, a agentes nocivos e, para tanto, se funda na Lei Municipal nº 228 de 1955 - O Estatuto dos Servidores Públicos -, que em seu artigo 148, trata acerca da matéria, concedendo aos servidores

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1196 30 já, entendo que o MP não cumpriu os prazos legais para o oferecimento da denúncia e ainda pediu a realização da perícia pelo crime de adulteração de sinal identificador, sem que se pronunciasse pelos outros crimes, motivo pelo qual relaxei a prisão. Entretanto, motivado pelas razões apresentadas pela denúncia, surgiram

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1204 31 PROPORCIONALIDADE. VEROSSIMILHANÇA NAS ALEGAÇÕES DO AGRAVANTE. ASSINATURA CONSTANTE NO CHEQUE QUE COMPROVARIA O SUPOSTO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DISTINTA DA ASSINATURA CONSTANTE NO REGISTRO DE CANDIDATURA DO AGRAVANTE. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 30. Agravo de In

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 880 158 JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO AMÉRICO GALVÃO FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA MARIA SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0036/2013 ADV: GLIVALDO JOSÉ SOUSA NUNES (OAB 4637/AL), PAULO SERGIO BASTOS DA SILVA JUNIOR (OAB 8112/AL) - Processo 0000432-26.2009.8.02.0049 (049.09.000432-7) - Busca e Apreensão em Alienaçã

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1462 72 Edemilson Koji Motoda (OAB 231747/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1º VARA DE PENEDO /CÍVEL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO SÉRGIO ROBERTO DA SILVA CARVALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ABEL SILVA ROCHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0143/2015 ADV: MISYA SUSANE AGUIAR DA SILVA (OAB 9917/AL) - Processo 00