Caderno único ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4499 17/91 Câmara - Única Boa Vista, 23 de fevereiro de 2011 Des. LUPERCINO NOGUEIRA Relator/Presidente interino Des. ROBÉRIO NUNES Julgador Desª TÂNIA VASCONCELOS DIAS Julgadora PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL N.º 010.08.190163-8 – BOA VISTA/RR APELANTE: MARCIO HONORATO STOCKER VIEIRA ADVOGADOS: DR. FREDERICO SILVA LEITE E OUTROS APELADO: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. ERNANI BATISTA DOS SANTOS JUNIOR RELA

Caderno único ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5355 68-Recurso Inominado 0905047-98.2011.8.23.0010 Recorrente: Antônio Sávio Fernandes Advogado: Waldir do Nascimento Silva Recorridos: Mitsui Sumitomo Seguros S.A/ Porto Veículos LTDA/ Renault do Brasil Comércio Advogados: Daniela da Silva Noal / Rogério Ferreira de Carvalho e Outro/ sem advogado Sentença: RODRIGO CARDOSO FURLAN Relator: ERICK CAVALCANTI LINHARES LIMA Julgadores: Observação: Julgamento adiado pelo Relator para a ses

Caderno único ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5639 006/157 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000.14.000723-8 IMPETRANTES: STTEFANI PINHEIRO RIBEIRO E OUTROS ADVOGADO: DR. JAEDER NATAL RIBEIRO IMPETRADA: GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. EDUARDO DANIEL LAZARTE MORON RELATOR: JUIZ CONVOCADO JEFFERSON FERNANDES DESPACHO 1. Cumpra-se determinação do item "4", fls. 249. 2. Tramitem-se os autos com urgência, com fim de cumprimento de meta do C. N. J. 3. P. I. C. Tribunal

Caderno único ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5436 132/209 DESPACHO Tendo em vista a interposição de agravo nos próprios autos às fls. 872/881 em face da decisão que negou seguimento ao Recurso Especial, encaminhem-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 23 de janeiro de 2015 Boa Vista-RR, 22 de janeiro de 2015. Des.ª Tânia Vasconcelos Dias Presidente do TJRR AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.

Caderno único ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4798 19/92 DESPACHO I. Na forma do art. 600, § 4º do Código de Processo Penal, intime-se o patrono do apelante para oferecimento das razões de apelação; II. Em seguida, ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões; III. Após, vista dos autos à douta Procuradoria de Justiça para lançamento de parecer, nos termos do artigo 341 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima; IV. Por fim, voltem-me co

Caderno único ● 15/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4914 019/176 I - Homologo o acordo de fls. 145/146; II - Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Vara de origem, com as baixas necessárias; III - Publique-se. Boa Vista-RR, 13 de novembro de 2012. Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 15 de novembro de 2012 Des. Lupercino Nogueira Presidente RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000.12.000582-2 RECORRENTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR

Caderno único ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5273 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.723378-0 - BOA VISTA/RR APELANTE: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: MOISÉS BATISTA DE SOUZA E OUTROS APELADO: FRANCISCO ENEIAS DE SOUSA NOGUEIRA ADVOGADO: RONILDO RAULINO DA SILVA E OUTRO RELATORA: JUIZA CONVOCADA ELAINE BIANCHI REVISOR: DES. ALMIRO PADILHA 006/175 Câmara - Única Boa Vista, 22 de maio de 2014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.11.702407-4 - BOA VISTA/RR APELANTE: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: CELSO MA

Caderno único ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6119 14/39 Precatório nº 027/2006 Requerente: Venício Oliveira Souza Advogado: José Carlos Barbosa Cavalcante – OAB/RR nº 074-B Requerido: Estado de Roraima Procurador: Procuradoria Geral do Estado de Roraima Requisitante: Juízo de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista INTIMAÇÃO Finalidade: Intimação da parte requerida, por meio da Procuradoria Geral do Estado de Roraima para, querendo, se manifestar acerc

Caderno único ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4600 03/98 Na verdade, o autor pretende a obtenção de cópias de processo administrativo de seu interesse, finalidade esta não amparada por habeas data, restando aberta a via do mandado de segurança. Nesse sentido: “CÓPIA. AUTOS. MS. HABEAS DATA. O habeas data é meio hábil para se proteger o direito à informação ao possibilitar seu conhecimento ou sua retificação (art. 5.º, LXXII, da CF/1988). No caso, busca-se extrair cópia i

Caderno único ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4810 050/120 Des. MAURO CAMPELLO Relator PUBLICAÇÃO DE DESPACHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.11.003555-6 – BOA VISTA/RR APELANTE: ELIAS MACIEL DO NASCIMENTO ADVOGADOS: DRA. ANNA CAROLINA CARVALHO DE SOUZA E OUTRO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO Jurídica da Presidência - Presidência Boa Vista, 13 de junho de 2012 DESPACHO I. Na forma do art. 600, § 4º do Código de Processo Penal, intime-se o de