Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 APELADO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 040 Processo 0008488-74.2014.8.14

Diário da Justiça ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7451/2022 - Sexta-feira, 9 de Setembro de 2022 PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 041 Processo 0818483-19.2021.8.14.0301 Classe Judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Assunto Principal Pensão Relator(a) Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO POLO ATIVO JUIZO RECORRENTE ROSANA ABAS PALHETA VIEIRA ADVOGADO RENATA SOUZA DE CAMPOS - (OAB PA30682-A) POLO PASSIVO RECORRIDO IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PRE

Diário da Justiça ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7369/2022 - Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 019 Processo: 0800653-70.2021.8.14.0000 Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal: Processo Administrativo Fiscal Relator(a): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO AGRAVANTE: ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: GUSTAVO VAZ SALGADO PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIV

Diário da Justiça ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7422/2022 - Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 POLO PASSIVO APELADO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ APELADO SIDNEY PAIVA CASTILHO ADVOGADO ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA22273-A) OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 016 PROCESSO 0028560-38.2012.8.14.0301 CLAS

Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7528/2023 - Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA ORDEM 018 PROCESSO 0810204-11.2020.8.14.0000 CLASSE JUDICIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSUNTO PRINCIPAL REVISÃO RELATOR(A) DESEMBARGADOR AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES POLO ATIVO EMBARGANTE/AGRAVANTE M. A. DE O. ADVOGADO PATRICIA MAUES

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 039 Processo 0808993-48.2019.8.14.0040 Classe Judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal Causas Supervenientes à Sentença Relator(a) Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO POLO ATIVO APELANTE RENATA VILELA LOPES DAVILA ADVOGADO ADAILTON ARAUJO

Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7261/2021 - Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 APELANTE ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO LINA JULIETA SOUZA COELHO DE SOUZA ADVOGADO SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO - (OAB PA5627-A) ADVOGADO SANDRA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO - (OAB PA22048-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA PROCURADORIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO E

Diário da Justiça ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7451/2022 - Sexta-feira, 9 de Setembro de 2022 AGRAVANTE WILBEN PONTES LEMOS ADVOGADO LUIZ HENRIQUE DE SOUZA REIMAO - (OAB PA20726-A) ADVOGADO LUCAS PEREIRA WANZELLER RODRIGUES - (OAB PA23317-A) ADVOGADO VINICIUS SALES CASTRO - (OAB PA27988-A) POLO PASSIVO AGRAVADO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA PROCURADORIA MINIST

Diário da Justiça ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7488/2022 - Quarta-feira, 9 de Novembro de 2022 Relator(a) Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO POLO ATIVO APELANTE MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS APELANTE ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA PROCURADORIA PROCU

Diário da Justiça ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7284/2021 - Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO: RONALDO GOMES DE SANTANA AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DECISÃO: Nego provimento ao recurso Turma Julgadora: Des. Roberto Gonçalves de Moura, Desa. Ezilda Pastana Mutran, Desa. Maria Elvina Gemaque Taveira