Diário da Justiça ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7497/2022 - Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 346 AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Voto: Dou parcial provimento ao recurso Turma Julgadora: Des. Mairton Marques Carneiro, Desa. Luzia Nadja Guimarães Nascimento, Des. Luiz Gonzaga da Costa Neto Ordem 227 Processo 0165439-65.2015.8.14.0004 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Indeniza�

Diário da Justiça ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7400/2022 - Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 108 OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Voto: Nego provimento ao recurso Turma Julgadora: Desa. Rosileide Maria da Costa Cunha, Des. Roberto Gonçalves de Moura, Desa. Ezilda Pastana Mutran ORDEM: 045 PROCESSO: 0023628-75.2010.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E

Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7527/2023 - Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 JUIZO RECORRENTE DIOGO OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO ADRIANA ANDREY DINIZ LOPES - (OAB PA7630-A) ADVOGADO MAURICIO DINIZ MACHADO - (OAB PA13506-A) ADVOGADO JOAO VICTOR LOPES DINIZ MACHADO - (OAB PA30277-A) POLO PASSIVO RECORRIDO PREFEITURA DE RONDON DO PARÁ RECORRIDO MUNICIPIO DE RONDON DO PARA PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTERIO PUBLICO DO E

Diário da Justiça ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7346/2022 - Quarta-feira, 6 de Abril de 2022 156 POLO PASSIVO APELADO: ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ APELADO: MUNICIPIO DE ANANINDEUA PROCURADORIA: MUNICÍPIO DE ANANINDEUA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Voto: Nego provimento ao recurso Turma Julgadora: Des. José Maria Teixeira do Rosário, Des. Luiz Gonzaga da Costa Neto, Des. Mairton Marques Carneiro ROCURADOR: JORGE DE M

Diário da Justiça ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7384/2022 - Sexta-feira, 3 de Junho de 2022 154 OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Voto: Nego provimento ao recurso Turma Julgadora: Desa. Rosileide Maria da Costa Cunha, Des. Roberto Gonçalves de Moura, Desa. Ezilda Pastana Mutran Ordem: 020 Processo: 0809240-52.2019.8.14.0000 Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Princ

Diário da Justiça ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7409/2022 - Terça-feira, 12 de Julho de 2022 59 OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Voto: Dou parcial provimento ao recurso Turma Julgadora: Desa. Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, Des. Amilcar Roberto Bezerra Guimaraes, Jose Torquato Araujo de Alencar Ordem 055 Processo 0047162-43.2013.8.14.0301 Classe Judicial embargos de decla

Diário da Justiça ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7239/2021 - Terça-feira, 5 de Outubro de 2021 PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO L. B. C. TERCEIRO INTERESSADO C. M. T. TERCEIRO INTERESSADO P. D. C. C. - PM TERCEIRO INTERESSADO L. O. A. L. D. L. F. - PM AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 063 PROCESSO 080041

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 AUTORIDADE PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 007 Processo 0804335-33.2021.8.14.0000 Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Relator(a) Desembargador

Diário da Justiça ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7350/2022 - Terça-feira, 12 de Abril de 2022 255 AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Turma Julgadora: Desa. Rosileide Maria da Costa Cunha, Des. Roberto Gonçalves de Moura, Desa. Ezilda Pastana Mutran DECISÃO: Voto: Nego provimento ao recurso ORDEM 115 PROCESSO 0008733-75.2011.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL APELA

Diário da Justiça ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7256/2021 - Quinta-feira, 4 de Novembro de 2021 105 DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO L. B. C. TERCEIRO INTERESSADO C. M. T. TERCEIRO INTERESSADO P. D. C. C. - PM TERCEIRO INTERESSADO L. O. A. L. D. L. F. - PM AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PA