Diário da Justiça ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7441/2022 - Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 ADVOGADO FABIO RICARDO MORELLI - (OAB PR31310-A) ADVOGADO CAMILA BONI BILIA - (OAB PR42674-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 039 Processo 0801379-10.2022.8.14.0000 Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal Irredutibilidade de Vencimentos Relator(a) Desembargador MAIR

Diário da Justiça ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7489/2022 - Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 POLO PASSIVO AGRAVADO ADRIELE BERNARDO DA SILVA ADVOGADO INACIO HIGINO FERREIRA DE MELO JUNIOR - (OAB PA28821-E) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA ORDEM 003 PROCESSO 0805226-20.2022.8.14.0000 CLASSE JUDICIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER RELATOR(A) DESEMBARGADOR RICARDO FERREIRA NUNES POLO AT

Diário da Justiça ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7329/2022 - Segunda-feira, 14 de Março de 2022 121 AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA TURMA JULGADORA: Desa. Luzia Nadja Guimarães Nascimento, Des. José Maria Teixeira do Rosário, Des. Luiz Gonzaga da Costa Neto DECISÃO: Julgo improcedente. Ordem: 005 Processo: 0834482-17.2018.8.14.0301 Classe Judicial: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Assunto Principal: Medidas de proteção Relator(a): Desembargador

Diário da Justiça ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7503/2022 - Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2022 64 Processo 0800458-65.2021.8.14.0136 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Medidas de proteção Relator(a) Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO POLO ATIVO APELANTE MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS APELANTE ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTROS INTER

Diário da Justiça ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7322/2022 - Quinta-feira, 3 de Março de 2022 24 POLO ATIVO APELANTE: RIGOBERTO MESQUITA DE MELO ADVOGADO: BRUNNO PEIXOTO JUCA - (OAB PA13960-A) ADVOGADO: DANIELA SOUSA RODRIGUES - (OAB PA23755-A) POLO PASSIVO APELADO: ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA TURMA JULGADORA: Des. José Maria Teixeira do Rosário, Des. Lui

Diário da Justiça ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7239/2021 - Terça-feira, 5 de Outubro de 2021 OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 017 PROCESSO 0803950-18.2019.8.14.0045 CLASSE JUDICIAL REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL ABONO DE PERMANÊNCIA RELATOR(A) DESEMBARGADORA EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO JUIZO RECORRENTE K. A. R. D. S. ADVOGADO TALLYTA SOUZA MAIONE OLIVEI

Diário da Justiça ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7393/2022 - Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 POLO PASSIVO embargado/APELADO DAMIANA DE CASTRO PESSOA DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 055 Processo 0047162-43.2013.8.14.0301 Classe Judicial embargos de declaração em APELAÇÃO

Diário da Justiça ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7354/2022 - Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS RECORRIDO MANOEL DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO SANDERSON ANDRE SILVA DE OLIVEIRA - (OAB PA26348-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 007 PROCESSO 0003036-06.2016.8.14.0105 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Diário da Justiça ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7387/2022 - Quarta-feira, 8 de Junho de 2022 Relator(a): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO EMBARGADO/APELANTE: VERA LUCIA VASCONCELOS DA CONCEICAO ADVOGADO: GISELLE CASTILHO MAIA - (OAB PA22983-A) ADVOGADO: LINDMAN ANDERSON GUIMARAES DE OLIVEIRA FILHO - (OAB PA24856-A) POLO PASSIVO EMBARGANTE/APELADO: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA OUTROS INTER

Diário da Justiça ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7370/2022 - Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 109 ADVOGADO: JOSE RONALDO DIAS CAMPOS - (OAB PA3234-A) ADVOGADO: NATALIA COSTA BEZERRA DOS SANTOS - (OAB PA22760-A) OUTROS INTERESSADO:S AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA Voto: Nego provimento ao recurso Turma Julgadora: Desa. Gleide Pereira de Moura, Des. Amilcar Roberto Bezerra Guimaraes, Jose Torquato Araujo de Alencar ORDEM: 030 PROCESSO: 0807554-88