Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 170 MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES Desembargadora Relator PROCESSO nº 0000896-64.2018.5.10.0016 (AGRAVO DE PETIÇÃO (1004)) RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES AGRAVANTE: HELENA MARIA VICENTE QUEIROZ ADVOGADO: HUGO THEODORO DA SILVA AGRAVADO: CLINICA ODONTOLÓGICA PROFESSOR ALUÍZIO LTDA - ME ADVOGADO: MARCELO PERES BORGES ORIGEM: 16ª VARA DO TRABALHO

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região presença dos Desembargadores Dorival Borges (Presidente), Elaine 1231 EMENTA Vasconcelos, André Damasceno, Grijalbo Coutinho e do Juiz convocado Denilson B. Coêlho. Ausente a Desembargadora Flávia CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CTVA. AÇÃO DE REPARAÇÃO Falcão, na Direção da Escola Judicial. Pelo MPT o Dr. Luís Paulo CIVIL DE DANOS. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL CABÍVEL.

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 RELATÓRIO ADMISSIBILIDADE O Juiz Luiz Fausto Marinho de Medeiros, titular da 16ª Vara do Regular, conheço do recurso. Trabalho de Brasília-DF, por intermédio de sentença (ID 7489e7c), rejeitou preliminar e julgou improcedentes os pedidos declinados na inicial. Inconformado, o reclamante recorre ordinariamente (ID e16721e). Contrarrazões apresentadas (ID 9cafc1e).

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Assinado eletronicamente por: MARIA REGINA MACHADO 755 EMENTA GUIMARAES - 29/07/2022 17:06:42 - 9b1d0a2 https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam?nd=22053115223281200000013288864 JUSTIÇA GRATUITA. INDEFERIMENTO. AGRAVO INTERNO. Número do processo: 0000405-86.2020.5.10.0016 INCABÍVEL. A decisão que indefere os benefícios da assist

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 560 Dorival Borges (Presidente), Elaine Vasconcelos, André SP0392300 Damasceno, Grijalbo Coutinho e do Juiz convocado Denilson ADVOGADO: IVY GABRIELA DIAS MUNIZ - OAB: SP0380478 Coêlho. Ausente, justificadamente, a Desembargadora Flávia ADVOGADO: ADRIANA MARTINS LIMA - OAB: SP0377110 Falcão. Pelo MPT o Dr. Fábio Leal Cardoso (Procurador Regional ADVOGADO: MARCIA CR

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 concessão de prazo para o saneamento do vício. Agravo de instrumento conhecido e não provido" (AIRR-2087254.2015.5.04.0202, 8ª Turma, Relatora Ministra Dora Maria da Costa, DEJT 23/05/2019). Cumpre ressaltar que os embargos de terceiro possuem natureza autônoma, de modo que a representação outorgada nos autos do FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ RECORRIDO JUAN REGUENGO RO

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 provimento ao recurso da primeira reclamada, nos termos do voto 1025 (JUIZ LUIZ FAUSTO MARINHO DE MEDEIROS) da Desembargadora Relatora. Ementa aprovada. Brasília(DF), Sala de Sessões, 13 de Outubro de 2022. EMENTA "AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DEMANDA PROPOSTA EM FACE DE MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES EMPREGADOR COM ATUAÇÃO EM TODO TERRITORIAL Desembargadora Relatora NAC

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1141 Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, conforme certidão de julgamento a fls. retro, aprovar o relatório, e não conhecer do agravo de petição, nos PROCESSO nº 0107100-21.2007.5.10.0016 (AGRAVO DE termos do voto do Juiz Convocado Relator. Ementa aprovada. PETIÇÃO (1004)) Brasília-DF, 25

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Brasília-DF, 14 de agosto de 2020. 1007 EMENTA GLEISSE NOBREGA ALMEIDA Servidor de Secretaria MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE ACORDO. NÃO INCIDÊNCIA. Em não sendo cláusula essencial integrante da Processo Nº AP-0000974-92.2017.5.10.0016 Relator JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO AGRAVANTE BEATRIZ QUERMES CAMPOS ADVOGADO JONNAS MARRISSON SILVA PEREIRA(OAB: 32278/DF) AGRAVADO VIA VAR

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1013 ADVOGADO : MARCELO SALES GUIMARAES ADVOGADO : ALINE CRISTINA DE LIMA HIGINO ADVOGADO : JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO ADVOGADO : DENISE DE CASSIA ZILIO ADVOGADO : DENIS SARAK Assinado eletronicamente por: LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ADVOGADO : DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE ROCHA - 13/08/2020 16:38:41 - 2e3efa1 ADVOGADO : NATHALIA DUTRA DA ROCHA JUCA E MELLO https:/