Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 Recurso conhecido e desprovido." (Processo 0000655- ADVOGADO: EDIMAR LUIZ DA SILVA 16.2020.5.10.0018 - 1ª Turma - Redator Desembargador Grijalbo ADVOGADO: VANESSA BORGES LIMA Fernandes Coutinho - Data de Julgamento: 18/08/2021). ADVOGADO: PEDRO ARAUJO COSTA 634 ORIGEM: 16ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF Nesse contexto, nego provimento ao recurso da empresa e dou (

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1145 ADVOGADO : EDUARDO GOMES DE SOUSA Presentes os pressupostos de admissibilidade do agravo de AGRAVADO : PACHECO E MENDES LTDA petição, dele conheço. ORIGEM : 16ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF (JUIZ LUIZ FAUSTO MARINHO DE MEDEIROS) EMENTA "AGRAVO DE PETIÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ART. 11-A DA CLT. INAPLICABILIDADE. SITUAÇÃO JURÍDICA MÉRITO PREEXI

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 905 Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Egr. 1ª Turma do Tribunal Regional RELATOR: JUIZ CONVOCADO DENILSON BANDEIRA COÊLHO do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme o contido na respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA - CNPJ:

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 590 (JUIZ LUIZ FAUSTO MARINHO DE MEDEIROS) EMENTA MÉRITO RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE. LEGITIMIDADE. Nos termos do parágrafo único do art. 1003 e art. 1032 do Código Civil, o sócio retirante responde pelas obrigações contraídas pela empresa até dois anos após a averbação da resolução da sociedade. RELATÓRIO RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE. LEGIT

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 1270 RELATÓRIO BRASILIA/DF, 14 de junho de 2021. ELIENNE SOUSA LIMA O Exmo. Juiz LUIZ FAUSTO MARINHO DE MEDEIROS, da MM. DANTAS, Servidor de Secretaria 16A Vara do Trabalho de Brasília-DF, por intermédio da sentença ao ID 85e7b63, julgou improcedentes os pedidos ajuizados pelo Processo Nº ROT-0000085-36.2020.5.10.0016 Relator PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA RECORREN

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região FLAVIA CRISTINA DA PAZ TENORIO(OAB: 50181/DF) CMT ENGENHARIA EIRELI GRACE MARY VERAS OSIK(OAB: 25649/DF) FRANCISCO ROCHA DOS SANTOS VALDENILTON JOSE DE SOUZA(OAB: 40006/DF) CONSORCIO TIISA-CMT JAMES AUGUSTO SIQUEIRA(OAB: 18065/DF) FLAVIA CRISTINA DA PAZ TENORIO(OAB: 50181/DF) 757 devedor, segundo a dicç

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 766 Intimado(s)/Citado(s): - SIND. TRAB. COM. ATAC. E VAREJ. MATER. CONSTR. DO DF 2. MÉRITO PODER JUDICIÁRIO Sua Excelência, o Relator, apresentou seu voto com o seguinte JUSTIÇA DO teor: PROCESSO n.º 0000565-77.2021.5.10.0016 - RORSum (11886) REDATOR: JUIZ CONVOCADO DENILSON BANDEIRA COÊLHO RELATOR: DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES RECORRENTE: SIND. TRAB. COM. ATAC. E

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1856 PELO RECLAMADO. CONTRATO DE TRABALHO EM CURSO. Nos termos do art. 7º, XXIX da CF, estando em curso o contrato de trabalho do empregado, aplica-se ao caso a prescrição quinquenal, sendo essa a situação do Autor. METRÔ-DF. REAJUSTE SALARIAL PREVISTO NO ACT 2015/2017. PAGAMENTO Assinado eletronicamente por: JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO - RETROATIVO. POSSIBILIDADE. Trata-s

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 RECORRIDO ADVOGADO LICIA COSTA DE OLIVEIRA DIAS Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira(OAB: 29655/GO) 419 ISOLAMENTO POR DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS. PAGAMENTO DO GRAU MÉDIO. ANEXO 14 DA NR-15. GRAU MÁXIMO. DIFERENÇAS DEVIDAS. É devido o pagamento de Intimado(s)/Citado(s): - LICIA COSTA DE OLIVEIRA DIAS adicional de insalubridade em grau máximo, 40% (quarenta por ce

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 511 falar em sua retificação. 2. Agravo de petição da executada conhecido e desprovido. BRASILIA/DF, 25 de outubro de 2021. ALESSANDRO PINTO DE CARVALHO, Servidor de Secretaria I- RELATÓRIO Processo Nº AP-0000079-96.2019.5.10.0005 Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS AGRAVANTE CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ADVOGADO ROBINSON PORTO ALMEIDA(OAB: