Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2539 424 - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Diego Frederick Guedes - Advogada: Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) - Advogado: João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB: 253655/SP) 105 - 1004022-32.2016.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado - Araçatuba - Rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2488 400 (OAB: 83431/SP) - Advogado: João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB: 253655/SP) 360 - 1008476-89.2015.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado - Araçatuba - Relator Marcelo Yukio Misaka Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Anderson Gualberto dos Santos - Recorrido: Carlo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2125 364 Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Dionísio Fernando Pereira - Advogado: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP) - Advogado: Saulo Dias (OAB: 252461/SP) 270 - 1008180-67.2015.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado - Araçatuba - Relator João Alexandre Sanches Batagelo - Recorrente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 424 1022131-55.2020.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araçatuba - Relator João Alexandre Sanches Batagelo - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Rodrigo de Oliveira Borges - Advogada: Vera Fernanda Medeiros Martins (OAB: 199495/SP) - Advogado: Marcos André Suzi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2457 370 Recorrente: Prefeitura Municipal de Birigui - Recorrido: Messias Severiano de Brito - Advogada: Coraci Lacerda E Silva (OAB: 379749/SP) - Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) - Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP) 261 - 1009737-17.2016.8.26.0077 - Processo Digital - Recurso Inominado - Bir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2473 545 a parte contrária, intimada para oferecer contraminuta, no prazo de 15 dias CORRIDOS (art. 1.030, do CPC/2015) - Advs: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) - Izabele Justi Veiga (OAB: 323174/SP) Nº 1010843-86.2015.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado - Araçatuba - Recorrente: Sergio Roberto Moret

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2246 913 Simone Viegas de Moraes Leme - Requerente: Paulo Fagundes Rodrigues - Requerido: Telefônica Brasil S/A - Advogada: Regiane Silvina Fazzio Gonzalez (OAB: 220431/SP) - Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Advogada: Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) - Advogado: Hebert Vinicius Curvello Vend

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2699 359 1013867-39.2017.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1013867-39.2017.8.26.0037; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2470 457 Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB: 253655/SP) - Marco Antonio Bronzatto Paixão (OAB: 250164/SP) Nº 1008451-76.2015.8.26.0032/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Araçatuba - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargada: Gis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2721 436 documentos que comprovem o preenchimento dos pressupostos legais para deferimento do pedido, bem como os comprovantes de rendimentos de seus genitores (por meio de cópia da declaração de Imposto de Renda atualizado, por exemplo), nos termos do art. 4º, §1º, da Lei nº 1.060/2050 e artigos 99, §2º e 32