Caderno único ● 24/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2008 Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Jui

Caderno 2 - Judiciário ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1258 379 Ementa: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO AO CONSUMIDOR. DESRESPEITO AO CONSUMIDOR. DANO IN RE IPSA. DANOS MORAIS CABÍVEIS. QUANTUM DE ACORDO COM OS PRINCIPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. 6962-90.2012.8.06.0126/1 - RECURSO INOMINADO Recorrido : BRADESCO SEGUROS S.A Rep. Jurídico : 22718 - CE ROSTAND INACIO DOS SANTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 771 INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. RESTITUIÇÃO DA QUANTIA PAGA. DANOS MORAIS PROPORCIONAIS ÀS PECULIARIDADES DO CASO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO - Advs: Eduardo Bars (OAB: 320141/SP) Rodrigo Gonzalez (OAB: 158817/SP) Nº 1002387-78.2017.8.26.0291 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jabotica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2139 1470 Nº 0017657-69.2014.8.26.0161 - Processo Digital - Recurso Inominado - Diadema - Recte/Recda: Allyne Kezives Martins da Silva - Recte/Recdo: Anhanguera Educacional Ltda. - Magistrado(a) Érika Diniz - Negaram provimento ao recurso. V. U. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – AUSÊNCIA DE PROVAS PARA COMPROVAR ORIGEM DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 771 INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. RESTITUIÇÃO DA QUANTIA PAGA. DANOS MORAIS PROPORCIONAIS ÀS PECULIARIDADES DO CASO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO - Advs: Eduardo Bars (OAB: 320141/SP) Rodrigo Gonzalez (OAB: 158817/SP) Nº 1002387-78.2017.8.26.0291 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jabotica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 408 QUINQUENAL NÃO IDENTIFICADA. LEGITIMIDADE ATIVA DE TODOS OS POUPADORES, INDEPENDENTEMENTE DA CONDIÇÃO DE FILIADO À ASSOCIAÇÃO AUTORA.LEGITIMIDADE PASSIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA. CÁLCULOS EM CONSONÂNCIA COM A SENTENÇA PROFERIDA NA AÇÃO COLETIVA – IMPUGNAÇÃO GENÉRICA QUE NÃO CONTR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2123 616 IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE LEI ORÇAMENTÁRIA NOS TERMOS ART. 3.º DA LEI MUNICIPAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Rafael Mendonça Santos (OAB: 345868/SP) - Claudio Lazaro Aparecido Junior (OAB: 276280/ SP) Nº 0001440-23.2015.8.26.0352 - Processo Físico - Recurso Inominado - Miguelópolis -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 771 INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. RESTITUIÇÃO DA QUANTIA PAGA. DANOS MORAIS PROPORCIONAIS ÀS PECULIARIDADES DO CASO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO - Advs: Eduardo Bars (OAB: 320141/SP) Rodrigo Gonzalez (OAB: 158817/SP) Nº 1002387-78.2017.8.26.0291 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jabotica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2123 611 DA COMARCA DE MIGUELÓPOLIS, EM QUE É REQUERENTE MARIO APARECIDO DA SILVA, É REQUERIDO MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS .ACORDAM, EM TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DO COLÉGIO RECURSAL - ITUVERAVA, PROFERIR A SEGUINTE DECISÃO: “NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V. U.”, DE CONFORMIDADE COM O VOTO DO RELATOR, QUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2123 612 12.2015.8.26.0352, DA COMARCA DE MIGUELÓPOLIS, EM QUE É RECORRENTE JOVELINA RITA DE SOUZA DINIZ, É RECORRIDO MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS .ACORDAM, EM TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DO COLÉGIO RECURSAL - ITUVERAVA, PROFERIR A SEGUINTE DECISÃO: “NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V. U.”, DE CONFORMIDADE COM