Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Defensor : Raimundo Sérvulo Lourido Barreto (3135/AM) Presidente: Paulo Fernando de Britto Feitoza. Relator: Maria Eunice Torres do Nascimento. Revisor: Revisor do processo Não informado. EMENTA: EMENTA – RECURSO INOMINADO- CDCPRATICA ABUSIVA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO .DECISÃO: ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos estes auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2797 159 CADASTRO, TARIFA DE AVALIAÇÃO DE BENS E TARIFA DE REGISTRO DE CADASTRO) – SENTENÇA QUE JULGOU “IMPROCEDENTE EM PARTE” A AÇÃO, ENTENDENDO DEVIDAS AS TARIFAS – SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Charlei Moreno Barrionuevo (OAB: 260099/SP) - Ilan Goldberg (OAB: 241292/SP) - Eduardo Chalfin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3592 131 ESTE COLÉGIO RECURSAL - SENTENÇA MANTIDA, RECURSO IMPROVIDO.” - Advs: Alex Francis Antunes (OAB: 315802/ SP) - Adriano Jose Antunes (OAB: 250849/SP) - Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Nº 1003151-92.2021.8.26.0495 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Registro - Recorrente: Lincoln A

Caderno 2 - Judiciário ● 05/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1218 438 por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para NEGAR-LHE provimento. Ementa: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DESCONTO INDEVIDO. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. HONORÁRIOS INCABÍVEIS NO PRIMEIRO GRAU. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANOS MORAIS CABÍVEIS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. 2840-48.2014.8.06.0131/1 - RECURSO INOMINADO Recorrido : ANTÔNI

Caderno 2 - Judiciário ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1258 378 Relator(a).: NADIA MARIA FROTA PEREIRA Acordam: Acordam os membros da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, porém para negar-lhe provimento. Ementa: RECURSO INOMINADO. SEGURO OBRIGATÓRIO. DPVAT. INDENIZAÇÃO PROPORCIONAL AO GRAU DE INVALIDEZ. AUSÊNCIA DE PROVAS.

Caderno 2 - Judiciário ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 977 298 Rep. Jurídico : 7386 - MA JULIANA ARAÚJO ALMEIDA AYOUB Recorrente : JOÃO RODRIGUES SOARES Rep. Jurídico : 25219 - CE ANDREIA ELOI TAVARES Relator(a).: VALERIA MARCIA DE SANTANA BARROS LEAL Acordam: Acordam os membros da Quinta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, porém,

Caderno 2 - Judiciário ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1178 239 Recorrente : FRANCISCO ARAUJO DE OLIVEIRA MOTOS - EPP Rep. Jurídico : 14458 - CE LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA Recorrido : RAIMUNDO NONATO BASILIO DE LIMA Rep. Jurídico : 23976 - CE JOSÉ FRANCISCO SALES JÚNIOR Relator(a).: NADIA MARIA FROTA PEREIRA Acordam: Acordam os membros da Quinta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidad

Caderno único ● 05/08/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2008 Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3648 86 Advogado : Sebastião Nobres da Silva (OAB: 12944/MS) Apelado : Deodato Leonardo da Silva (Espólio) Advogado : Milton Jorge da Silva (OAB: 7628/MS) Interessado : Curadoria de Ausentes Advogado : Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - ARTIGO 550, CC/16 - NÃO C

Judiciário ● 11/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2290/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1516 RELATOR: REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001501-41.2015.5.07.0002 Relator REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO marilia cavalcante frança lima(OAB: 27132-B/CE) RECORRIDO WALMICK DE OLIVEIRA CUNHA ADVOGADO KLIZZIANE SANTIAGO AZEVÊDO(OAB: 20178/CE) ADVOGADO MARCELO DA SILVA