10.001 Resultado da Solicitação mantida recurso improvido. - em: 29/05/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Recorrida : Kele Cristina da Silva Fernandes Advogado : Antônio Carlos da Silva Santos (2918/AM) Presidente: Paulo Fernando de Britto Feitoza. Relator: Maria Eunice Torres do Nascimento. Revisor: Revisor do processo Não informado. EMENTA: EMENTA – RECURSO INOMINADO- PROCESSUAL CIVIL - NULIDADE DA CITAÇÃO (INEXISTÊNCIA) - QUERELA NULLITATIS - SENTENÇA MANTIDA – RECURSO
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a Primeira Turma Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em negar provimento ao recurso.. Sessão: 24 de março de 2014. Processo: 0600721-16.2013.8.04.0015 - Recurso Inominado, de 7ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : LOJAS RIACHUELO S/A Advogado : Gustavo Viseu (117417/SP) Recorrid
Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2840 1653 Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Isabel Cristina Ferreira dos Anjos Lima (OAB: 338884/SP) - Cleber Lima da Silva (OAB: 238004/SP) Nº 0004376-07.2018.8.26.0161 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Diadema - Recorrente: NotreDame Intermédica Sistema de Saúde S/A - Recorrida: MARIA CONCEIÇÃO GAMA
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital unanimidade de votos, em negar provimento ao recurso.. Sessão 28 de abril de 2014. Processo 0600406-48.2013.8.04.0092 - Recurso Inominado, de 11ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente Universo Online S/A - UOL Advogada Maria Glades Ribeiro dos Santos (2144/AM) Advogada Camila Dolores Beiruth Cézar (7039/AM) Recorrida Terezinha Andrade dos Santos Advogado Vanda Cardoso Gra
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Eunice Torres do Nascimento. Revisor: Revisor do processo Não informado. EMENTA: EMENTA – RECURSO INOMINADO- CDCMÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COBRANÇA INDEVIDA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO .DECISÃO: ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as acima indicadas. ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Juíz
Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2797 160 Nº 1005115-50.2018.8.26.0229 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Hortolândia - Recorrente: Olaide Lorencete dos Santos - Recorrido: Via Varejo S/A - Magistrado(a) Eugênio Augusto Clementi Junior - Negaram provimento ao recurso nos termos do voto do Relator. V. U. Sentença Mantida pelos seus pró
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3593 51 Nº 1002977-83.2021.8.26.0495 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Registro - Recorrente: Ednalva Maria de Castro - Recorrida: Claro S/A - Magistrado(a) Leonardo Prazeres da Silva - Negaram provimento ao recurso, por V. U. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PERDAS E DAN
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital unanimidade de votos, em negar provimento ao recurso.. Sessão: 01 de agosto de 2014. Processo: 0200139-18.2012.8.04.0015 - Recurso Inominado, de 3ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : Telemar - Oi Fixo Advogada : Djamai Moscariello Furnari (4375/AM) Advogado : Eladio Miranda Lima (86235/RJ) Recorrido : Deunice Pereira de Souza Advogada : Christianne Di Felício F. d
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Advogada : Karina de Almeida Batistuci (685A/AM) Recorrido : Mir Importação e Exportação Presidente: Paulo Fernando de Britto Feitoza. Relator: Maria Eunice Torres do Nascimento. Revisor: Revisor do processo Não informado. EMENTA: EMENTA – RECURSO INOMINADO- CDC- DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO SENTENÇA MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO .DECISÃO: ACÓRDÃOVistos, relatados e
Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2862 202 Brasil S/A - Recorrido: Isaias Batista de Paula - Magistrado(a) Eugênio Augusto Clementi Junior - Negaram provimento ao recurso nos termos do voto do Relator. V. U. Sentença Mantida pelos seus próprios fundamentos. - EMENTA - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. RESTITUI�