Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1782 havendo necessidade da produção de provas da existência da união estável no período reclamado, porquanto os documentos apresentados com a inicial são frágeis e insuficientes para o deslinde do feito. Nesse sentido: AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM. Existência de união estáv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2313 Processo 1008503-76.2021.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.S.S.A. - G.S.L.A. - VISTOS. Defiro a gratuidade. Observadas as formalidades legais e o parecer favorável do representante do Ministério Público, HOMOLOGO, por sentença, a manifestação de vontade apresentada nos autos, para DECRET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 572 contratos referentes aos imóveis, os termos de doação e o CRV dos veículos. Int. - ADV: MARIA CELESTE PEDROSO (OAB 125707/SP), MARA RÚBIA DE OLIVEIRA (OAB 190272/SP) Processo 1013205-02.2020.8.26.0577 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - W.C.M. - Manifeste(m)-se o(s) requerente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 2171 Processo 1027750-77.2020.8.26.0577 (apensado ao processo 1024264-84.2020.8.26.0577) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - O.J.P. - N.C.S. - Vistos. Defiro a gratuidade processual à parte Requerida. Contestação e documentos: diga o Requerente. - ADV: MARIA DE FATIMA NAZARE LEITE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1957 observando a respectiva movimentação eletrônica (SAJ). As cópias da presente sentença e do acordo apresentado pelas partes terão validade como expedientes necessários à efetividade do acordo homologado (termo de guarda e autorização de visitas, conforme o caso). Custas na forma da lei. Oportunamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2151 artigo 751 do CPC estabeleça a realização de entrevista ao interditando (curatelado), verdade é que as ações de interdição deram lugar às de curatela (Lei 13.146/2015), com abrangência diversa. Assim é que as entrevistas somente devem ocorrer em casos onde se verifique intenção escusa na obtenç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1988 de fls. 25. Int. - ADV: RENATA MARCELA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 421766/SP) Processo 1008959-60.2020.8.26.0577 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Silvia Caetano Venancio Ciência à parte autora a respeito do Ofício retro juntado. - ADV: RENATA MARCELA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 421766/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2018 de imediato. Caberá à parte autora informar ao Juízo deprecado a desnecessidade de cumprimento da deprecata. Ciência ao MINISTÉRIO PÚBLICO, via portal eletrônico. Oportunamente, com as anotações e comunicações de estilo, arquivem-se os autos. - ADV: ROSI INÁCIO DE SOUZA (OAB 351314/SP), RUTE INACI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 3197 Processo 0001906-89.2019.8.26.0218 (processo principal 0000601-12.2015.8.26.0218) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Silvana Pereira Leite - - Helena Boni Pereira Leite - - Osmar Pereira Leite - Aguinaldo Blanco - Proc. 2015/000272 Vistos. Int. - ADV: MARCELA DE SOUZA VENTURIN CORREIA (OAB 24

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1869 averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Uma via desta decisão, assinada digitalmente, servirá como MANDADO. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: JOSE PEDRO POZZA