Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2266 316 de réu preso ou Policial Militar. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FLAVIANI LOPES AMORIM (OAB 326200/SP) Processo 0037234-41.2016.8.26.0071 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0008802-75.2016.8.26.0050 - 2ª Vara Criminal - Foro Central Criminal Barra Funda

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007348-14.2008.403.6000 (2008.60.00.007348-7) - NICOLINA CAMILO FERREIRA(MS008698 - LIDIANE VILHAGRA DE ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1405 - DANTON DE OLIVEIRA GOMES) X NICOLINA CAMILO FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Intime-se a autora NICOLINA CAMILO FERREIRA (Rua Terenos, nº 264 - Edifício Praia de Itapuã - apto. 24; OU Rua Engenheiro Roberto Mange, nº 998 - apto. 216 - Bl. A2; ambos no Bairro Amambaí - Nesta Capital) do pagamento do re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1246 3163 bem como pagar verba honorária que fixo em R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais), consoante apreciação equitativa, registrando que a sucumbência aqui definida refere-se apenas à primeira fase da demanda (RT 642/126). P.R.I. Pres. Prudente, 26 de julho de 2012. Paulo Gimenes Alonso Juiz de Direito C e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4613 718 alegando, sucintamente, que é dependente químico e que a imputação deverá ser desclassificada para o art. 28 da Lei de Drogas ou fará jus ao reconhecimento da atenuante do tráfico privilegiado, o que acarretará a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Pois bem. A revogação da prisão preven

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 4244 PROCEDIMENTO ESP.DA LEI ANTITOXICOS 0001696-92.2017.403.6002 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1612 - LUIZ EDUARDO DE SOUZA SMANIOTTO) X JANDERSON LEMES DE FREITAS COSTA(SP310430 - DIOGO PAQUIER DE MORAES E MS013800 - MARCOS IVAN SILVA) Esclareço que data da audiência redesignada no termo de audiência criminal às 190/192 é dia 13 de novembro de 2017, às 16:30 (horário MS) e 17:30 (horário Brasília).Adite-se a carta precatória. Oficie-se.Intimemse.Dê-se ciência ao

Caderno único ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de novembro de 2011 4ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2011 Juiz de Direito: Aimar Neres de Matos Diretor de Secretaria: Jose Antonio do Nascimento Neto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 227503-2/10 - Traslado - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: (.). R: SUELY APARECIDA REBOLHO DA SILVA. Adv(s).: MS013800 MARCOS IVAN SILVA. CERTIDÃO - Certifico e dou fé que,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os embargos de terceiro interpostos para restituição de coisas apreendidas são autônomos em relação ao respectivo inquérito e ao processo onde foi decretada a medida de sequestro ou de busca e apreensão. São, pois, distribuídos em classe especial. Assim sendo, devem ser instruídos com os documentos necessários ao exame em primeiro grau e pela instância recursal, dentre eles, obviamente, está a decisão pela qual se decretou a medida cautelar, bem como o respectivo mandado e auto de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ART. 241-A e 241-B DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. COMPARTILHAMENTO DE ARQUIVOS DE CONTEÚDO PEDÓFILO ATRAVÉS DA INTERNET. CRIME PREVISTO EM TRATATO OU CONVENÇÃO INTERNACIONAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL (CR, ART. 109, V). 1. A divulgação ou publicação, pela internet, de fotografias pornográficas ou de cenas de sexo explícito envolvendo crianças ou adolescentes, cujo acesso se dá além das fronteiras nacionais, atrai a competência da Ju

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A pretensão deduzida em juízo consiste em adequar a média dos salários-de-contribuição ao limite máximo estabelecido pelas Emendas 20/98 e 41/2003, com efeitos a partir da vigência dessas normas que reformaram a Constituição. A razão de tal pedido é a ocorrência, na época da concessão do benefício, de limitação da referida média dos salários-de-contribuição ao “teto” então vigente. O benefício do segurado, no entanto, não foi concedido com limitação ao “teto”.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2349 1513 MEMORIAIS. - ADV: VIRGINIA TROMBINI (OAB 296580/SP), JHIMMY RICHARD ESCARELI (OAB 197783/RJ), LUIZ CLAUDIO EGYDIO DE CARVALHO (OAB 24065/PR) Processo 0002043-32.2016.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JOILSON SILVA PORFIRIO e outros - Despacho - Genérico - ADV