Caderno 2 - Judiciário ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1049 404 Alves Filho, Juiz Substituto respondendo.” DR.FRANCISCO FÁBIO PEREIRA PINTO OAB/CE 7320, DR. FRANCISCO JOSÉ BARDAWIL FILHO OAB/CE 23.570, DR. EUGÊNIO AGUIAR CAMURÇA OAB/CE 8.196, DR. AUGUSTO CESAR VIANA PONTE OAB/CE 8.195. EXECUÇÃO FISCAL N.º 129-66.2011.8.06.0037/0 EXEQUENTE: O MUNICÍPIO DE ARARENDÁ E O EXECUTADO: FRANCIVAN GOMES RODRIGUES “INTIMAÇÃO DA DESPACHO

Caderno 2 - Judiciário ● 20/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 684 295 DO SEGURO SOCIAL - INSS REQUERENTE.: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA. “Intimar o patrono para Audiência de Instrução no dia 02 de abril de 2013, ás 10:00 horas. Assaré-Ce, 18/03/2013. Juiz José Mauro Lima Feitosa respondendo.”.- INT. DR(S). FRANCISCA JOSELIA ESMERALDO DE OLIVEIRA 13) 3351-96.2012.8.06.0040/0 - Tombo: 13942012 - INTERDIÇÃO REQUERENTE.: FRANCISCA NATALINA DA

Caderno 2 - Judiciário ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 941 214 Recorrente : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT Rep. Jurídico : 21154 - CE EMANUEL MENDES GUEDES DIOGO Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA RECURSO INOMINADO 2394-53.2010.8.06.0109/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE JARDIM Recorrente : CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A Rep. Jurídico : 14752 - CE FABIO POMPEU PQUENO JUNIOR Recorrido : ROMILSON CORREIRA DE LIMA Rep. Jurídico : 13937 -

Caderno 2 - Judiciário ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 957 Rep. Jurídico : 4478 - CE MARIA SOCORRO COUTO ROLL Recorrente : MERIDIANO CESSAO CRED 21 Rep. Jurídico : 19352 - PE BRUNO BEZERRA DE SOUZA Relator(a).: FRANCISCO CARNEIRO LIMA A Turma Recursal, à unanimidade, conheceu e deu parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. 3) 222-17.2009.8.06.0096/1 - RECURSO INOMINADO Recorrido : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S.A. Rep.

Caderno 2 - Judiciário ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 821 231 Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - VÍTIMA: Sefaz - RÉU: Francisca Neudemia Franca Porto e outro - Diante do Exposto, com fundamento no princípio da insignificância, à míngua de tipicidade, julgo IMPROCEDENTE a denúncia e absolvo sumariamente FRANCISCA NEUDÊNIA FRANÇA PORTO e MARIA DOS SANTOS PORTO, nos termos do artigo 397, inciso III, do Código de Proces

Caderno 2 - Judiciário ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2199 756 esposo, já falecido, o Sr. JUVENCIO RUFINO DE OLIVEIRA, mas não retirado em vida. 02.A inicial veio com os documentos de fls. 8 e ss, com destaque para declaração de anuência dos demais herdeiros (fls. 24e ss). Informação sobre o saldo (fl. 33). 03. O Ministério Público absteve-se de intervir no feito (fls. 35). 04. É o sucinto relatório. Passo a decidir. FUNDAMENTAÇÃ

Caderno 2 - Judiciário ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2199 756 esposo, já falecido, o Sr. JUVENCIO RUFINO DE OLIVEIRA, mas não retirado em vida. 02.A inicial veio com os documentos de fls. 8 e ss, com destaque para declaração de anuência dos demais herdeiros (fls. 24e ss). Informação sobre o saldo (fl. 33). 03. O Ministério Público absteve-se de intervir no feito (fls. 35). 04. É o sucinto relatório. Passo a decidir. FUNDAMENTAÇÃ

Caderno 2 - Judiciário ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 783 263 ANTONIO FRANCISCO OLIVEIRA E SILVA. “DESPACHO: “ Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, com o fim de atribuir valor à causa, bem como para esclarecer as observações contidas nos ítens ‘b’ e ‘c’ da certidão supra. Assaré-CE, 08 de agosto de 2013. David Melo Teixeira Sousa, Juiz Substituto Titular.””.- INT. DR(S). RAIMUNDO

Caderno 2 - Judiciário ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 948 279 OCORRÊNCIA DE COMPLEXIDADE INCOMPATÍVEL COM O RITO ESTABELECIDO PELA LEI Nº 9.099/95. LEGITIMIDADE DA SEGURADORA PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO. PAGAMENTO ADMINISTRATIVO PARCIAL. CONFIGURAÇÃO DO INTERESSE PROCESSUAL DA PARTE AUTORA. PAGAMENTO ADMINISTRATIVO PARCIAL. INDENIZAÇÃO NO TETO MÁXIMO - ACIDENTE OCORRIDO POSTERIORMENTE À MEDIDA PROVISÓRIA Nº 340/2006, CONVERTIDA

Caderno 2 - Judiciário ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 786 414 17) 3552-54.2013.8.06.0040/0 - Tombo: 18472013 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE.: ANTONIA ERISVANDA COSTA DE LIMA. “Intimar o patrono do despacho de fls. 16, do inteiro teor seguinte: R.H. Intime-se á parte autora, via procurador judicial, para, no prazo de 10 (dez) dias, snar a irregularidade, sob pena de indeferimento da exordial.