130 Resultado da Solicitação maria regina t. - em: 31/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2234 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EXECTDA : Marilena dos Santos Muller dos Anjos VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1515931-23.2016.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EXECTDA : Marilena Orlandi Ferranti VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0009270-05.2016.8.26
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2236 PROCESSO :1515936-45.2016.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EXECTDA : Maria Regina T Santos Claro VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1515937-30.2016.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EXECTDA : Maria R do A Divino Tibirica VAR
Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 PROCESSO :1512482-52.2019.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EXECTDO : Manuel Costa VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1512483-37.2019.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EXECTDO : Espolio de Wanderley Mattoso VARA:VARA DA FAZ
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 2978 PROCESSO :1002046-76.2020.8.26.0152 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ismael Lopes da Silva ADVOGADO : 310646/SP - Alessandra Tavares Custodio REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:3ª VARA CIVEL PROCESSO :0001615-59.2020.8.26.0152 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQT
Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2686 EXECTDA : Irani Maria de Jesus Francisco VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1502385-69.2018.8.26.0597 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SERTÃOZINHO - SAEMAS EXECTDA : Edivaldo Pereira da Silva VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1502386-54.201
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3152 REQTE : Antonia da Silva Santos ADVOGADO : 428277/SP - Juliano Almeida da Silva REQDO : Banco Bradesco S/A VARA:3ª VARA CIVEL PROCESSO :0002085-13.2020.8.26.0016 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : JOÃOP AMERICO PINHEIRO DOS REIS REQDO : Renato Pereira dos Santos VARA:VARA DO JUIZADO ESPE
RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA DECIO WERTZNER SP230110 MIGUEL JOSE CARAM FILHO e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES 00144316720114036100 19 Vr SAO PAULO/SP EMENTA TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. PESSOA FÍSICA. PROVENTOS DE APOSENTADORIA. ISENÇÃO. MOLÉSTIA GRAVE. NEFROPATIA. COMPROVAÇÃO. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. LAUDO OFICIAL E CONTEMPORANEIDADE DOS
cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome da imunodeficiência adquirida, com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída depois da aposentadoria ou reforma; (...) XXI - os valores recebidos a título de pensão quando o b
Edição nº 236/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2012 JOAO ALBERTO PURICELLI. Adv(s).: DF011797 - Luiz Daniel Rodrigues Carvalho. R: RICARDO DA SILVEIRA FRANCO. Adv(s).: DF004785 Mario Gilberto de Oliveira, DF004874 - Valdi Cardoso Fernandes, DF015096 - Perla Cristina Sansevero. R: CLECY COSTA FRANCO. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira, DF004874 - Valdi Cardoso Fernandes, DF015096 - Perla Cristina Sansevero. R: EUNICE TEREZINHA ROSSI PETERSEN
Edição nº 127/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 7 de julho de 2011 Mario Gilberto de Oliveira, DF004874 - Valdi Cardoso Fernandes, DF015096 - Perla Cristina Sansevero. R: CLECY COSTA FRANCO. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira, DF004874 - Valdi Cardoso Fernandes, DF015096 - Perla Cristina Sansevero. R: EUNICE TEREZINHA ROSSI PETERSEN. Adv(s).: (.). R: FLAVIO PETERSEM. Adv(s).: (.). R: NODIER CAVALCANTI. Adv(s).: (.). R: EURIPEDES DA CUNHA DIAS . Adv(s).: (.). R: BENEDITO ROBERTO