Caderno 2 - Judiciário ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2208 12 Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0020868-68.2018.8.06.0052 - Apelação. Apelante: Bruno Ferreira. Advogado: Antônio Daniel Gomes Araújo (OAB: 29515/ CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Tipo

Caderno 2 - Judiciário ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2205 181 46 - 0180416-98.2012.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/4ª Vara Criminal. Apelante: Raimundo Nonato Cavalcante de Souza. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4519 20 Processo 0072821-77.2009.8.12.0001 (001.09.072821-2) - Cumprimento de sentença - Dissolução Exeqte: G.A.P. ADV: NATÁLIA LOBO SOARES (OAB 19354/MS) ADV: SILVIA APARECIDA FARIA DE ANDRADE (OAB 12275/MS) ADV: KETHI MARLEM FORGIARINI VASCONCELOS (OAB 10625/MS) Intimação da parte autora, para no prazo legal, manifestar-se acerca da Certi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4482 756 Processo 0001391-41.2019.8.12.0025 - Adoção - Adoção Nacional Ministério Público Estadual Termo de Vista - Ministério Público - Integração Processo 0001397-48.2019.8.12.0025 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas Autor: Ministério Público Estadual Termo de intimação - Ministério Público - Integração

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4478 20 Processo 0806694-41.2020.8.12.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Guarda Ministério Público Estadual ADV: CAROLYNE GARCIA TERRA DITTMAR DUARTE (OAB 15877/MS) Termo de intimação - Ministério Público - Integração Processo 0807131-82.2020.8.12.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação Ministério Público Es

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4478 30 Processo 0008618-27.2019.8.12.0108 - Procedimento Comum Cível - Fixação Reqte: E.G.M.V. e outro ADV: NUPRAJUR - NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DA UCDB (OAB 33333/MS) Decisão de fls. 19/20: “(..) Ante a inequívoca relação de parentesco (doc. págs. 07-08), defiro o pedido de alimentos provisórios, que, considerando os dados contidos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4495 199 Processo 0039120-86.2013.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento particular Autor: Ministério Público Estadual Termo de intimação - Ministério Público - Integração Processo 0040821-53.2011.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito Ministério Público Estadua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4469 582 Processo 0001793-98.2018.8.12.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Ministério Público Estadual ADV: GABRIEL COSTA SCHOVANTZ (OAB 23286/MS) Termo de intimação - Ministério Público - Integração Processo 0001893-19.2019.8.12.0012 - Inquérito Policial - Ameaça Ministério Público Estadual Termo de Vista - Min

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4470 704 Processo 0000188-26.2020.8.12.0052 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Ministério Público Estadual Termo de intimação - Ministério Público - Integração Processo 0000221-50.2019.8.12.0052 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Ministério Púb

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4472 552 Processo 0000071-63.2017.8.12.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra as Relações de Consumo Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Cirio Glicerio de Matos ADV: MARIA ALICE LEAL FATTORI (OAB 1778B/MS) Intimação do réu do r despacho: Considerando o Plantão Extraordinário estabelecido pela Resolução n. 3