Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 6044 O embargante tem razão ao alertar sobre o erro material, pois constou do relatório do v. acórdão: "O Ministério Público manifesta-se peloprovimento do recurso ordinário do reclamado (ID cf0cdd9)." PROCESSO Nº 0011199-34.2015.5.15.0007 ED (grifos acrescidos) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 2ª TURMA - 4ª CÂMARA EMBARGANTE: MI

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 6039 TRABALHO opõe embargos de declaração (ID 1afee2a). Alega a existência de erro material no relatório. É o relatório. DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO acolher os embargos de declaração opostos pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO para, nos termos da fundamentação, corrigir o erro material constante no relatório do v. acórdão, de forma que passe a constar o seguin

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 6041 O embargante tem razão ao alertar sobre o erro material, pois constou do relatório do v. acórdão: Em sessão realizada em 14/11/2017, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou "O Ministério Público manifesta-se peloprovimento do recurso o presente processo, nos termos do artigo 1º da Resolução ordinário do reclamad

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 6046 existência de erro material no relatório. É o relatório. DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO acolher os embargos de declaração opostos pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO para, nos termos da fundamentação, corrigir o erro material constante no relatório do v. acórdão, de forma que passe a constar o seguinte: "O Ministério Público manifesta-se pelo conhecimento e n

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 6048 O embargante tem razão ao alertar sobre o erro material, pois constou do relatório do v. acórdão: Em sessão realizada em 14/11/2017, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou "O Ministério Público manifesta-se peloprovimento do recurso o presente processo, nos termos do artigo 1º da Resolução ordinário do reclamad

Seção III ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1651 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014 MENOR : JNS ADV REQTE : 20617 GO - ANDREIA BONINI DESPACHO : ATENDA-SE A SOLICITAçãO MINISTERIAL DE FLS. RETRO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS (O MINISTéRIO PúBLICO MANIFESTA-SE PELA INTIMAçãO DO AUTOR PARA QUE ESPECIFIQUE AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR NOS T ERMOS DO ARTIGO 324 DO CPC OU SE REQUER A APLICAçãO DO DISPOSTO N O ARTIGO 330,I DO MESMO CóDIGO). NR.

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 6042 existência de erro material no relatório. É o relatório. Acórdão Processo Nº RO-0011199-34.2015.5.15.0007 Relator ELEONORA BORDINI COCA RECORRENTE MUNICIPIO DE AMERICANA ADVOGADO CAROLINE MARTINS REIS(OAB: 222713/SP) ADVOGADO PATRICIA MARA GERONUTTI(OAB: 137245/SP) ADVOGADO ANGELICA LORENCETTI RAMOS CICCONE(OAB: 286915/SP) RECORRIDO REDE DE PROMOCAO A SAUDE RPS

Diário da Justiça ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6702/2019 - Quinta-feira, 18 de Julho de 2019 2115 ATA DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 17 (dezessete) dias do mês de julho do ano de dois mil e dezenove (2019), iniciada as 12:15 horas, nesta cidade de Primavera, Estado do Pará, no Fórum da Comarca de Primavera, na sala de audiências, onde se achava presente o MMº Dr. CHARLES CLAUDINO FERNANDES, Juiz Titular, comigo servidor Judiciário. Presente a representante do Ministério Público Dra. FLAVIA MI

Seção I ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 O p. liminar foi deferido. (Mov. nº 03, arquivo nº 04.) O Estado de Goiás (Litisconsorte) apresentou contestação, mov. nº 14, argumentando que deve restar comprovado o preenchimento dos requisitos legais para a concessão da segurança. NR.PROCESSO: 0359505.39.2015.8.09.0051 Sustentando que teve negado o seu pedido de isenção de tributos incidente sob a aquisi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1125 referido credor cumprido as exigências para levantamento dos valores que lhe couberam nas contas de liquidação (fls. 2.649/2.652). Passo a decidir, Proceda-se à pesquisa de bens para tentativa de localização do credor, via Infojud e Sisbajud, conforme requrido a fl. 2611. 2. Arrematação lote 1 (imóvel localizado