Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6708/2019 - Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 APELANTE: D. R. S. DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: NELSON PEREIRA MEDRADO PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCESSO: 0800594-38.2019.8.14.0005 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO (198) ASSUNTO PRINCIPAL: HOMICÍDIO QUALIFICADO (9638) ORDEM: 45 RELATOR(A): DES(A). MARIA ELVINA

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6841/2020 - Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Processo: 0017554-65.2017.8.14.0040 Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL Relator(a): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE: PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA APELADO: ANTONIO GOMES RODRIGUES DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADO: JHON KAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 839 139 DE OLIVEIRA 735/05 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de ADEMAR DA ROCHA JUNIOR - Certidão de honorários a disposição da Dra. Neide Rufino Inhauser, OAB 181.441 Adv.: (181441/SP)NEIDE RUFINO INHAUSER 762/05 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6636/2019 - Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Processo: 0807139-76.2018.8.14.0000 Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Principal: Atos Administrativos (9997) Ordem: 11 Relator(a): Des(a). ROBERTO GONCALVES DE MOURA AGRAVANTE: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ AG

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6693/2019 - Sexta-feira, 5 de Julho de 2019 APELADO: ADILSON JOSE MOTA ALVES TERCEIRO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCESSO: 0000583-41.2017.8.14.0028 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO (198) ASSUNTO PRINCIPAL: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS (9859) ORDEM: 19 RELATOR(A): DES(A). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO APELANTE: E. K. M. S. DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADO

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 ADVOGADO: EDSON DA CRUZ DA SILVA (OAB: 14271-PA) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: MARIA DO SOCORRO PAMPLONA LOBATO PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA 40-PROCESSO: 0004365-59.2013.8.14.0040 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO RELATOR(A): DES(A). ROBERTO GONCALVES DE MOURA APELANTE: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DE PARAUAPEBAS APELADO: SARA CRISTIN

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6623/2019 - Sexta-feira, 22 de Março de 2019 AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCESSO: 0806278-90.2018.8.14.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO PRINCIPAL: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE (11856) ORDEM: 2 RELATOR(A): DES(A). EZILDA PASTANA MUTRAN AGRAVANTE: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO D

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 Relator(a): Des(a). LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO APELANTE: C. DE O. S. DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: MARIA DA CONCEICAO GOMES DE SOUZA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 11 Processo: 0017687-10.2017.8.14.0040 Classe Judicial: APELAÇÃO (198) Assunto Principal: Es

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6623/2019 - Sexta-feira, 22 de Março de 2019 AGRAVADO: PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: LEILA MARIA MARQUES DE MORAES PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA INTERESSADO: CLEIDE FRANCISCA DE MORAES SANTANA PROCESSO: 0806658-16.2018.8.14.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO PRINCIPAL: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPE

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6799/2019 - Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2019 APELADO: PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO: BENTO DIAS RIBEIRO AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 049 Processo: 0809913-61.2018.8.14.0006 Classe Judicial: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal: Ameaça (