Diário da Justiça ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7236/2021 - Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 820 contrato de aliena¿§¿¿o fiduci¿¿ria, ¿ s fls. 53-58. Rumaram os autos conclusos. ¿¿ o relat¿¿rio que se exige. Fundamento e decido. II - FUNDAMENTA¿¿¿O Por disposi¿§¿¿o expressa do C¿¿digo de Processo Civil, ¿© obriga¿§¿¿o da parte autora atender aos requisitos m¿-nimos exigidos para processamento da peti¿§¿¿o inicial, bem como instru¿--la com os documentos indispens¿

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021 2030 PROCESSO: 00139431020178140039 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FERNANDA AZEVEDO LUCENA A??o: Prestação de Contas Infância e Juventude em: 27/01/2021---REQUERENTE:MENDONCA E VEIGA COMERCIO E SERVICOS LTDA Representante(s): OAB 8798-B - MARIO ALVES CAETANO (ADVOGADO) OAB 7458 WILTON OLIVEIRA DA ROCHA (ADVOGADO) OAB 10049-B - NILVANE PIMENTA CABRAL (ADVOGADO) REQUERIDO:B

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 3008 antecipado parcial do m?rito ou mesmo de extin??o do processo, bem como n?o existem quest?es processuais pendentes. Desta feita, DOU POR SANEADO O PROCESSO.? 5)?????Restam estabelecidas as quest?es de fato e de direito que devem provadas para fins de decis?o de m?rito: a) se houve m? presta??o do servi?o banc?rio prestado pelo Banco requerido, consistente na suposta cobran?a indevida de um empr?stimo c

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 656 16 justificando a pertin?ncia. Int. - ADV LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO OAB/SP 216068 - ADV PAULO TARSO RODRIGUES DE CASTRO VASCONCELLOS OAB/SP 236154 - ADV ANA CAROLINA DOS SANTOS MENDON?A OAB/SP 167704 - ADV ANNE CRISTINA ROBLES BRANDINI OAB/SP 143176 583.00.2008.137848-9/000000-000 - n? ordem 642/2008 - Medida Cautelar (em geral) - A.

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 1250 grave acidente, no dia 24/12/2007, sendo v?tima de um choque el?trico que provou o lan?amento desta no ch?o, tendo ela ca?do de costas no ch?o. A autora ficou internada no hospital com serias les?es, e mesmo ap?s alta m?dia continuou passando por intenso tratamento. Mesmo assim, permaneceu com sequelas do acidente, como constado no exame de corpo de delito realizado pelo Centro de Pericias Cientifica

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 3915 instala??o do projeto da requerida, sua ?rea teria sido considerada `indispens?vel ? plena execu??o da atividade de lavra e apoio ? opera??o da mina?. Aduz que a requerida, visando desestruturar a Vila, come?ou a comprar todos as propriedades rurais (pequenas, m?dias e grandes) no entorno da Vila, incluindo a exig?ncia de que quem possu?a resid?ncia e casas de com?rcio na Vila tamb?m faria parte de paco

Judiciário ● 02/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1507/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região exordial, que prestou serviços para o município reclamado no período de 2010 a 2012 ligando e desligando o motor e a bomba do poço que abastece o povoado Jardim do Cronaldo. As frequentes demandas envolvendo essa atividade, muito comum nas comunidades rurais da região, levaram este juízo a determinar a realização de dilig&

Diário da Justiça ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7226/2021 - Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 763               Os autos encontram-se em ordem, tendo a causa sido instruÃ-da documentalmente conforme os ditames legais inerentes à espécie, inexistindo qualquer vÃ-cio ou irregularidade até o presente momento.               O acordo é lÃ-cito e não fere nenhum direito dos acordantes.               3. D

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 1291 condom?nio; resolvendo alug?-la, preferir-se-?, em condi??es iguais, o cond?mino ao que n?o o ?.? ?Da Administra??o do Condom?nio Art. 1.347. A assembl?ia escolher? um s?ndico, que poder? n?o ser cond?mino, para administrar o condom?nio, por prazo n?o superior a dois anos, o qual poder? renovarse.? ?????????J? os art. 1332 e o art. 1333 do CC/2002 regem as formas de institui??o e constitui??o do condom

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

? certo que o pedido da parte autora foi analisado em sede administrativa pelo INSS, o qual decidiu pelo n?o enquadramento dos per?odos pleiteados. Referido pedido foi indeferido ap?s a realiza??o, por parte daquela autarquia, de an?lise t?cnica da documenta??o apresentada pela parte autora no bojo do procedimento administrativo. Ora, o indeferimento do benef?cio, por parte do INSS ? em sua ess?ncia um ato administrativo e, como tal, goza de relativa presun??o de legalidade. Para que se conceda