Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1176 1705 (mandado negativo ? deixei de citar Nova Geres, na pessoa de seu representante legal por n?o encontr?-lo e devolvo o presente) - ADV PAULO CESAR DINIZ DO NASCIMENTO OAB/SP 257086 - ADV WESLEI DUARTE DE ARAUJO OAB/SP 278430 405.01.2012.010147-0/000000-000 - n? ordem 423/2012 - Declarat?ria (em geral) - ALCIR CAMARGO

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 541 sobre os demais requeridos e a serventia do ju?zo exarou certid?o de fls. 127, onde consta informa??o de que os autos encontravam-se paralisados h? mais de cinco anos, tendo o MM Ju?zo determinado em despacho constante ? fls. 128, a intima??o pessoal do requerente para que se manifestasse expressamente sobre seu interesse no prosseguimento do feito, tendo a intima??o sido recebida no endere?o do auto

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

? certo que o pedido da parte autora foi analisado em sede administrativa pelo INSS, o qual decidiu pelo n?o enquadramento dos per?odos pleiteados. Referido pedido foi indeferido ap?s a realiza??o, por parte daquela autarquia, de an?lise t?cnica da documenta??o apresentada pela parte autora no bojo do procedimento administrativo. Ora, o indeferimento do benef?cio, por parte do INSS ? em sua ess?ncia um ato administrativo e, como tal, goza de relativa presun??o de legalidade. Para que se conceda

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 2176 assist?ncia t?cnica do aparelho, a qual informou que o celular teria que ser enviado para S?o Paulo. Por outro lado, alegou que a r? se negou a trocar o aparelho, apenas lhe entregou um or?amento de conserto. Nesse contexto, defendeu: - a exist?ncia de rela??o de consumo; - a exist?ncia de v?cio no produto; aus?ncia de assist?ncia t?cnica nesta cidade; - a caracteriza??o de dano moral. Enfim, requereu

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 1544 qualificados nos autos, tendo como objeto do pedido o contrato de promessa de compra e venda de im?vel na planta. ????Narra a exordial, em s?ntese: que os requerentes, por meio de contrato de Promessa de Compra e Venda firmado em maio/2013, adquiriram junto ?s demandadas um im?vel, na planta, no condom?nio residencial JARDIM BELA VIDA II, unidade habitacional 4, Bloco 21, sito ? Rodovia do Tapan?, s/n?

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 3150 ? uma dentre as tr?s formas de coloca??o de crian?a ou adolescente em fam?lia substituta (art. 28) e visa regularizar a posse de fato de crian?a ou adolescente por terceiros nos procedimentos de tutela e ado??o por pais brasileiros. Nessas hip?teses, a guarda ? concedida no in?cio ou durante a marcha processual do processo de tutela ou ado??o. Por isso que o deferimento da guarda pressup?e a pr?via dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 814 1879 atender em cinco dias). - - ADV VALDIR APARECIDO FERREIRA OAB/SP 256162 - ADV JULIO CESAR MASSARO BUCCI OAB/ SP 40100 404.01.2010.003030-0/000000-000 - n? ordem 881/2010 - Arrolamento - DANIEL JESUS DA SILVA SOUZA X IVA J?LIA DA SILVA SOUZA E OUTROS - Fls. 17 - 1- Recebo o aditamento ? inicial de fls. 14/15. A

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 888 184 Deixaram a menina aos cuidados dos autores logo após o seu nascimento. Andréia sabe que tem pais biológicos, mas ?Efilha dos autores. Apesar dos problemas de que sofre, sabe manifestar o desejo de ser adotada. E diz que quer ser legalmente filha de Irineu e de Fátima, concordando com que eles mudem o seu sobrenome. É capaz de opinar

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2895 118 dissolu?o judicial; que os bens do casal acima descritos sejam divididos na propor?o de 50% para cada parte;- Encontrando-se o r?u em lugar incerto e n?o sabido, foi determinada a sua CITA?O, por EDITAL, para os atos e termos da a?o proposta e para que, no prazo de 15 (quinze) dias ?teis, que fluir? ap?s o decurso do prazo do presente e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1524 1902 0016597-87.2013.8.26.0196 N? Ordem: 000836/2013 - Busca e Apreens?o em Aliena?o Fiduci?ria - Aliena?o Fiduci?ria - BV FINANCEIRA S/A CR?DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X ANA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA - Fls. 29 - Senten?a n? 1556/2013 registrada em 11/09/2013 no livro n? 492 ?s Fls. 8: Processo n? 836/2.01