Publicações Judiciais ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000540 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006834-65.2014.4.04.7122/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL GISELE LEMKE APELANTE: ANA LUCIA FEIJO GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO: MARLISE SEVERO APELADO: GABRIELE DA CUNHA SILVA (RÉU) ADVOGADO: MARCO AURELIO ZANOTTO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000541 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006831-73.2018.4.04.9999/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL GISELE LEMKE APELANTE: RODRIGO DE MELLO FAGUNDES ADVOGADO: EUNICE CRISTIANE GARC

Publicações Judiciais ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0002231 RECURSO CÍVEL Nº 5009749-56.2014.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO RECORRENTE: CRISTIANO DA COSTA TERRA (AUTOR) ADVOGADO: JOSE LUIZ FRANTZ RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0002232 RECURSO CÍVEL Nº 5009751-26.2014.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO RECORRENTE: CELSO CLAUDIO LEANDRO CARVALHAL ADVOGADO: PAULO ANDRÉ FERNANDES SOLANO ADVOGADO: SILVIA LETICIA TORMES PRINA RECORRIDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 4174 Processo 1002676-80.2018.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Ministério Público do Estado de São Paulo - André Fernandes de Souza e outros - No Novo Código de Processo Civil, a competência é determinada no momento do registro ou da distribuição da

Publicações Judiciais ● 26/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000192 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5008399-57.2019.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO PARTE AUTORA: VANDIR JORGE CAVALHEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCIANA PEREIRA DA COSTA PARTE RÉ: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000193 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5071572-89.2018.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARG

Publicações Judiciais ● 02/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL ALTAIR ANTONIO GREGORIO PARTE AUTORA: MARIA CRISTINA DA ROSA MARTINEZ (IMPETRANTE) ADVOGADO: GERSON RAMOS CARDOSO (OAB RS030784) PARTE RÉ: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000137 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5013599-45.2019.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALTAIR ANTONIO GREGORIO PARTE AUTORA: ROBERTO CE

Publicações Judiciais ● 04/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: PAULO ANDRÉ FERNANDES SOLANO (OAB RS056724) PARTE RÉ: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000719 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5012797-47.2019.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER PARTE AUTORA: LISETE TEREZINHA KERN VISNIEVSKI (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIELA SANTOS DE BARROS (OAB RS0

Publicações Judiciais ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Juíza Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE APELANTE : ALMERINDA MANCIO BERG ADVOGADO : JOSIMAR DINIZ APELADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000661 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5042708-51.2012.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE APELANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO : EVANDA EVANI BURTET KWI

Publicações Judiciais ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : MARISE SANCHEZ ADVOGADO : BEATRIZ DA SILVA KOTHE APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000235 APELAÇÃO CÍVEL 5058178-83.2016.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : IVONNE MUNHOS DE CAMARGO ADVOGADO : RAPHAEL AUGUSTO PEREIRA ADVOGADO : MÁRIO ANTÔNIO ZART 0000236 APELAÇÃO CÍVEL 5057247-17.2015.40

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 604 legal. SAO LUIS/MA, 15 de dezembro de 2021. Processo Nº ATOrd-0016489-66.2021.5.16.0015 ETELVINA COELHO DE SOUSA PEREIRA ADVOGADO MARCUS VINICIUS PEREIRA SILVA(OAB: 8719/MA) RÉU ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) TESTEMUNHA PAULO ANDRÉ FERNANDES DE SOUSA PERITO HELDER DE OLIVEIRA ANDRADA TESTEMUNHA DILCILENE RE

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 654 do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo, PODER JUDICIÁRIO os atos e documentos do processo poderão ser acessados por meio JUSTIÇA DO do mesmo site mencionado. Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site #{linkConsultaProcessual} INTIMAÇÃO SAO LUIS/MA, 03 de agosto de 2022. Fica V. Sa. intimado p