10.001 Resultado da Solicitação pedido de tutela antecipada - em: 23/05/2025
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X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Cuida-se de ação ordinária previdenciária, com pedido de tutela antecipada, ajuizada por LORRANA LUIZ DA MATA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a condenação da Autarquia Previdenciária na concessão do benefício previdenciário aposentadoria por invalidez ou, alternativamente, o auxílio-doença.Antes de apreciar o pedido de tutela antecipada, determino a realização de perícia médica, nomeando a médica Dra. Crist
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1179 2713 discutido. Tenho como inexistente, in casu, a prova inequívoca, necessária ao convencimento da verossimilhança do direito alegado pelo autor. Nestes termos, indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez que não preenchidos os requisitos do artigo 273 do Código de Processo Civil. 2- Cite-se. Int. - ADV ADRIAN
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1114 2929 de tutela antecipada para suspender a cobrança dos débitos de IPTU dos exercícios de 2002 a 2010. Requer a declaração de inexigibilidade dos lançamentos de IPTU do período de 2002 a 2010, na inscrição cadastral nº 081.33.84.0025.00.000. O requerente afirma que a Lei nº 5.753/2001 foi aprovada de form
Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 947 DEFERE-SE a tutela antecipada de urgência, para que a parte requerida proceda ao licenciamento da motocicleta Honda CG 150 FAN ESDI, placa EOQ 8609, ano 2011, cor preta, mediante pagamento das taxas do exercício do ano de 2018/2019. Oficiese ao DETRAN de Jales, para cumprimento da liminar. Cite-se. - ADV: FL
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2473 144 Silviamar Aguiar Ishida ME 0002081-48.2014.8.26.0060 Obrigação de fazer c.c ressarcimento de diferença salariais Eliete da Silva Município de Auriflama 0000137-74.2015.8.26.0060 Ação declaratória de nulidade de cláusula contratual c.c. repetição de indébito Daniel Rodrigues dos Santos Banco Omni S/A Crédito Financiamento e In
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 960 1324 OAB/SP 192562 320.01.2011.007949-0/000000-000 - nº ordem 1075/2011 - Execução de Título Extrajudicial - TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A. X RENALE TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. - Para o autor apresentar contra-fé para a citação do réu - ADV GRAZIELA LIVA VELHO OAB/SP 145212 - ADV JORGE ANTONIO DANTAS S
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1179 41 do autor para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Pelo que, determino a extinção do processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 267, VIII do Código de Processo Civil Brasileiro. 3. Custas pela requerente. 4. Após às cautelas legais, arquive-se. 5. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Maceió,28 de de
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 796 417 Processo n.º 16-74.2013.8.06.0027/0 Natureza da Ação: Ordinária c/c Pedido de Tutela Antecipada Requerente: Caroline de Castro Bezerra Requerido: O Município de Acarape Advogado: Dr. Izac Genuíno do Nascimento – OAB-CE 11.768 Despacho: PARTE FINAL: DECISÃO: Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar se deseja ou não a suspensão do presente proce
2157/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3357 antecipada formulado na petição inicial. A documentação trazida ao feito pelo autor revela sua imotivada GUARULHOS, 25 de Janeiro de 2017. dispensa. DANILO CESAR CARVALHO ALMEIDA Defiro, assim, o pedido de tutela antecipada a fim de que o Vistos etc. reclamante possa sacar o FGTS, devendo a Secretaria expedir o Ante os esclarecimentos prestados pelo autor, rec
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 404 199 voluntária a via adequada. Intimem-se as partes para informar se possuem interesse em expedição de novo alvará judicial para a venda do imóvel, que somente será deferido após nova avaliação judicial por perito do juízo, devendo todo o preço ser depositado em conta judicial à disposição do juízo.