16 Resultado da Solicitação portaria de interinidade - em: 28/05/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 4 Turma Recursal da Comarca da Capital, para, no período de 12 a 17.12.2021, responder, cumulativamente pelo expediente da 1ª Turma Recursal da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, em 02 de dezembr
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 de forma1 Martinho Assinado digital por Jose Pereira Martinho Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2021.12.14 29056 18:04:25 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Publicação: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 2 PORTARIA DE INTERINIDADE N° 12/2021 - O Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, Corregedor-Geral de Justiça do Estado da Paraíba; CONSIDERANDO que compete à Corregedoria-Geral de Justiça, enquanto órgão do Tribunal de Justiça da Paraíba exercer, a fiscalização dos serviços notariais e registrais no Estad
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2022 2 a pena de ADVERTÊNCIA, com fundamento nos arts. 116, I e 118, ambos do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, por exercer atividades particulares, mediante pagamento, durante o período em que usufruiu de licença para tratamento de saúde, infringindo o dever constante do art. 106, IX, e incidindo na vedação
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6959/2020 - Segunda-feira, 3 de Agosto de 2020 30 suspensas até o mês de março deste ano, quando foi revogado o ato de suspensão e procedido o devido cumprimento da alteração de interinidade, o que se faz neste momento. Como se observa, os atos de averiguação de nepotismo e cessação de interinidade realizados por esta Corregedoria de Justiça e pela Presidência do Tribunal decorreram de determinação do Conselho Nacional de Justiça, inclus
134 Rio Branco-AC, quarta-feira 5 de junho de 2019. ANO XXVl Nº 6.366 CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Processo Administrativo nº: 0000564-14.2019.8.01.0000 Local: Rio Branco Unidade: GACOG Interessado: Corregedoria Geral da Justiça Assunto: Sistema E-protocolo. Despacho nº 9417 / 2019 - Tribunal de Justiça do Acre/COGER/GACOG 1. Versa o feito sobre a ferramenta intitulada de E-protocolo, fornecida pela ARPEN e destinada ao trâmite de atos, na forma eletrônica, que devam ser cumpridos por
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 2 de interinidade; CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Pedido de Providências nº 000069793.2021.2.00.0815 e com fundamento na Lei nº 8.935/94, na Lei Estadual nº 6.402/96, no Código de Normas Extrajudicial da CGJ-PB e no Provimento CNJ nº 77/2018; RESOLVE: Art. 1º Designar Francisca Nayana Dantas Duarte como interin
Rio Branco-AC, terça-feira 11 de fevereiro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.533 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO §5º Para os procedimentos de incentivo à quitação ou à renegociação de dívida protestada fica vedada a cobrança de emolumento afeto ao requerimento contemplado na tabela 6-G-6, da Lei n. 1.805/2006, em observância ao que dispõe o art. 143, II, do Provimento COGER n. 10/2016. Art. 548-H. Todos os requerimentos de instauração de procedimento de adoção de medidas de incentivo à
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2022 3 ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL PORTARIA DE INTERINIDADE N° 20/2022 - O Corregedor-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que compete à Corregedoria-Geral de Justiça, enquanto órgão do Tribunal de Justiça da Paraíba exercer, a fiscalização dos serviços notariais e registrais
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 de forma1 Martinho Assinado digital por Jose Pereira Martinho Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2021.11.25 29056 17:55:46 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Publicação: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.3
