Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1583 reexame do pedido de pagamento de horas extras. Se a parte está inconformada com a conclusão, deve manejar a medida adequada para busca a reforma da sentença. Desta forma, julgo improcedentes os embargos de declaração opostos. Vistos etc. III - DISPOSITIVO JORGE MARQUES FONTOURA ajuíza, em 22/02/2016, ação trabalhista contra COOPERATIVA DOS MOTORISTAS ISTO POS

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2539/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região IURI AUGUSTO FERNANDES DE LIMA(OAB: 153867/MG) FLAVIA CARVALHO MACHADO(OAB: 107120/MG) Tatiana Patrícia Simões Lima(OAB: 83717-A/MG) 3548 reintegrar a reclamante ao trabalho. Na audiência inicial, presente a reclamante, bem como a 2ª e 4ª reclamadas, que apresentaram defesas escritas e documentos. Em Intimado(s)/Citado(s): síntese, arguira

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 3174 A 2ª reclamada (Telemar Norte Leste S.A.) recorre (ID. adb8f76), d437222, bc9640e e 5bec515). As guias (ID. b9f9ec, b06b7c4, insurgindo-se contra a declaração de ilicitude da terceirização, e542f7a, 2cec9f3 e ca403c9) comprovam o preparo. Não conheço, enquadramento sindical, a determinação de retificação da CPTS e a todavia, da preliminar de ilegitimidad

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 Conclusão do recurso 878 CERTIFICO que o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, presente a Exma. Procuradora Júnia Castelar Savaget, representante do Ministério Público do Trabalho, computados os votos do Exmo. Des. Paulo Rob

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 Deferida a prova técnica, veio aos autos o respectivo laudo pericial 5851 caracterizando-se, assim, inequívoca relação de subordinação. para apuração da alegada insalubridade/periculosidade, com regular vista às partes. A prova oral coligida aos autos corrobora a documentação acostada. Veja-se que o preposto, em audiência, confessou que "há Em audiência de in

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 REMETENTE: 29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 2253 1. RELATÓRIO AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, 8º ANDAR, BARRO PRETO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30190-003 ARNALDO DE LELIS ALMEIDA, devidamente qualificado, ajuizou reclamação trabalhista contra JOSÉ ROBERTO FERREIRA-ME (1a) e CONSTRUTORA TENDA S/A (2a) e, pelos fatos e fundamentos articulados na peça de ingresso,

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 13032 Recurso ordinário da reclamada (id 6cc564c). Sustenta a ilegitimidade passiva quanto ao pedido de restituição de 1- DO CONHECIMENTO contribuições assistenciais e confederativa e, no mérito, pretende o seguinte: 1º) indeferimento das horas extras e reflexos, quer as 1.1- RECURSO DA RECLAMADA decorrentes de prorrogações como as decorrentes do labor em folgas,

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 11387 Conheço do recurso interposto, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade (tempestividade observada - Ids. nºs da5c820 e eaea5b0, preparo dispensado - artigo 790-A, inciso I, da CLT, e Inconformada com a r. sentença (Id. nº 84ad949), cujo relatório Decreto-Lei nº 779/69, art. 1º, inciso IV, e regular a representação adoto, complementada pela decisã

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 8104 §§ 3.º e 4.º, da Lei n.º 11.419/2006, e Resolução n.º 136 do CSJT, verificando-se que o apelo às fls. 742/754 foi oportunamente 1. Da preliminar de ilegitimidade passiva interposto em 08/03/2017. Constata-se, ainda, preparo correto às fls. 616 e 755/758, bem como representação processual regular às Arguindo preliminar de ilegitimidade passiva, a reclamada P

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10133 PROVIMENTO PARCIAL aos recursos da 1ª e 3ª reclamadas (SWISSPORT BRASIL LTDA. e VRG LINHAS AÉREAS S.A., respectivamente) para excluir da condenação a emissão de ofício ao DRT, bem como para determinar que nos meses em que foram juntados aos autos os controles de frequência sejam pagas diferenças de horas extras e reflexos com base nos referidos documentos; e some