10.001 Resultado da Solicitação preliminar de ilegitimidade passiva - em: 02/06/2025
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2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 321 PROVIMENTO para afastar a aplicação do artigo 523 do CPC, tudo termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Des. Claudia de na forma da fundamentação. Mantidos os valores fixados na Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restou vencido o sentença, invertido o ônus da sucumbência. Relator em relação à responsabilidade subsidiária." Rio de Janeiro, 0
2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 4731 sobre R$10.000,00, valor arbitrado à condenação. rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva e julgo procedentes em parte os pedidos formulados para condenar, de forma solidária, a LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA; CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES E VIACAO REDENTOR Intimem-se as partes. LTDA a pagarem a MAICON BERNARDO DE SOUZAas parcelas constantes na fundamenta
2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 ciência do despacho/decisão de Id ______, abaixo transcrito(a): 2901 Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita, no que tange a isenção de custas e demais despesas processuais. Isso posto, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva; declaro Custas pela reclamada, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre extintas com resolução do mérito as preten
2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 744 UELTON ANTONIO DA COSTA RENATA ARAUJO MARTINS(OAB: 156389-D/RJ) FELIPE PIRES QUEIROZ(OAB: 183368/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBE Acórdão Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na sessão de Processo Nº RO-0101694-05.2017.5.01.0053 Relator CELIO JUACABA CAVALCANTE RECORRENTE MUNICIPIO DE RIO D
2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 ADEMIR JOSÉ GOMES MONTEIRO ajuizou Ação Trabalhista em 7366 sua responsabilidade pelos créditos vindicados. face de NAPROSERVICE OFFSHORE ESTALEIROS DO BRASIL LTDA, REPROSHIP INDUSTRIA, COMERCIO NAVAL E SERVIÇOS LTDA ME, NS SERVIÇOS E REPAROS NAVAIS EIRELI qualificado na Inicial, alegando, em síntese, admissão pela Rejeitada a preliminar de inépcia. Colhidos os de
2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1314 de admissibilidade (Id. e237940). Rejeito. PRELIMINAR DE IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA Suscita, a 2ª ré, preliminar de impossibilidade jurídica do pedido, sob o argumento de que o reconhecimento de responsabilidade do O 2º réu alega que não possuía vínculo de emprego com o Município de Mesquita viola o princípio do con
2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 448 preliminar de ilegitimidade passiva da segunda reclamada (NET "(...) com base nos §§3º a 5º do artigo 896 da CLT c/c o inciso IV, Rio) e, no mérito, requerendo a reforma da respeitável sentença no letra 'c' e §12 do artigo 119-A do Regimento Interno Consolidado do que tange à responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, às TRT-1ª Região, com redaçã
1926/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 ADVOGADO HENRIQUE CLAÚDIO MAUÉS(OAB: 35707/RJ) MAZZINI ADMINISTRACAO E EMPREITAS LTDA SILMARA LINO RODRIGUES(OAB: 264048/SP) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 3591 (cinquenta mil reais),confiando na total procedência do pedido. Petição inicial regularmente instruída com a procuração e - FLAVIO SOARES ESTANEK - MAZZINI ADMINISTRACAO E EMPREITAS LTDA - OI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NR.PROCESSO: 0009974.02.2015.8.09.0134 para as ações que buscam a reparação dos danos morais e materiais decorrentes da inscrição, sem prévia notificação, do nome de devedor em seus cadastros restritivos, inclusive quando os dados utilizados para a negativação são oriundos do CCF do Banco Central ou de outros cadastros mantidos por entidades diversas, não
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 de justiça PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS do estado Gabinete do Desembargador ORLOFF NEVES ROCHA de goiás Processo : 5236759.09.2016.8.09.0000 Nome CPF/CNPJ BELCOR ADMINISTRADORA, CONSULTORA E 25.113.531/ Promovente(s) CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP 0001-11 Nome CPF/CNPJ Promovido(s) JOANA DARC DE SOUZA CARNEIRO 664.129.861-20 Órgão 1ª Câmara Tipo de Ação / Recurso Agravo